Estado com excedente orçamental de 1% no primeiro semestre

Portugal registou um excedente orçamental de 1,9% no segundo trimestre, o que compara com os 2,5% registados em igual período do ano passado, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O saldo de 1.412 milhões de euros milhões de euros contribuiu assim para o saldo positivo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) na primeira metade deste ano.

Os dados divulgados pelo organismo de estatística nacional são em contabilidade nacional (ótica de compromissos). Esta é a ótica utilizada nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas, diferindo da contabilidade pública, apurada pela Entidade Orçamental, onde são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período numa lógica de tesouraria.

Os dados avançados pelo INE indicam que, em contabilidade nacional, o Estado registou um excedente orçamental de 1% do PIB no primeiro semestre deste ano, tal como em igual período do ano passado. “O valor das injeções de capital e assunção de dívidas no primeiro semestre de 2025 foi, na sua totalidade, destinado a entidades do setor das AP, sem impacto no saldo agregado”, explica.

Olhando para a evolução trimestral, verifica-se que o saldo no segundo trimestre cifrou-se em 1.412 milhões de euros, abaixo dos 1.814 milhões de euros alcançados em igual período do ano passado. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 4,6% da receita total entre abril e junho e de 6,3% da despesa total.

Do lado da despesa, destaca-se um crescimento de 5,3% da despesa corrente, refletindo um aumento da outra despesa corrente (10,5%), das remunerações dos empregados (7,7%), dos encargos com juros (1,9%) dos encargos com prestações sociais (4,7%) e do consumo intermédio (2,4%), enquanto os subsídios diminuíram 12,2%.

A influenciar este resultado esteve também a subida de 5,5% da despesa corrente primária, isto é, a que exclui os juros pagos. Paralelamente, a despesa de capital aumentou 19,4%, em resultado do crescimento de 14,6% do investimento e de 40,4% da outra despesa de capital.

Por outro lado, verificou-se um crescimento de 3,7% da receita corrente, resultado de aumentos na outra receita corrente (19,5%), na receita de impostos sobre a produção e importação (6,6%) e nas contribuições sociais (1,9%). O INE assinala que a subida de 53% na receita de capital “refletiu, em larga medida, o aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência, associada ao aumento da despesa de capital”.

O Ministério das Finanças prevê fechar o ano com um excedente orçamental de 0,3% do PIB. Entre as principais instituições económicas nacionais e internacionais, apenas o Fundo Monetário Internacional (FMI) é mais otimista do que o Governo, projetando um saldo positivo de de 0,5%. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para um excedente de 0,2%, a Comissão Europeia de 0,1% e o Conselho das Finanças Públicas um saldo nulo, enquanto o Banco de Portugal espera um défice de 0,1%.

“A contínua manutenção do excedente orçamental, apesar da execução de medidas de alívio fiscal e revisão de carreiras da Administração Pública, é o resultado de uma política orçamental prudente e sólida que Portugal tem seguido“, assinala o Ministério das Finanças em comunicado.

Nos dados divulgados esta terça-feira, o INE (INE) reviu em baixa o excedente orçamental do ano passado. Contabilizado anteriormente em 0,7% do PIB, o saldo positivo foi afinal de 0,5% em 2024.

No que toca ao saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, o INE assinala que foi positivo em 7.386,2 milhões de euros, embora com uma redução de 1 566 milhões de euros face ao ano anterior.

“É preciso não interromper este ciclo de equilíbrio orçamental e de redução da dívida pública, de forma que Portugal possa chegar ao fim da década com uma dívida pública abaixo dos 80% PIB, reforçando a confiança dos mercados e dos investidores no nosso país“, avisa o Ministério das Finanças em comunicado.

(Notícia atualizada às 12h36 com comunicado do Ministério das Finanças)