OE2026 é debatido na generalidade a 27 e 28 de outubro e votação final global a 27 de novembro

A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) será debatida na generalidade a 27 e 28 de outubro, sendo votada neste último dia. Para dia 27 de novembro está prevista a votação final global. O calendário foi aprovado esta quarta-feira em conferência de líderes, após proposta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Os deputados da COFAP reuniram-se esta terça-feira e consensualizaram a calendarização do processo orçamental, formalizada numa proposta que apreciada esta manhã pela conferência de líderes, que teve a decisão final.

Por lei, o Governo tem até ao dia 10 de outubro para entregar à Assembleia da República o documento que será depois apreciado na generalidade.

O calendário indicativo delineado pela COFAP prevê que os trabalhos orçamentais arrancam no dia 24 de outubro de manhã com a audição do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, seguindo-se, à tarde, a audição da ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Nessa semana, nos dias 27 e 28 de outubro, o documento será debatido na generalidade, sendo votado no último dia. Segue-se depois a fase de especialidade, com as audições setoriais e a apresentação das propostas de alteração dos partidos, que serão votadas a partir de dia 20 de novembro, culminando o processo com o debate e votação final global no dia 27 de novembro.

(Notícia atualizada às 14h09 com a indicação que a conferência de líderes aprovou a proposta da COFAP)