Portugal candidata-se para ser sede da nova Autoridade Aduaneira da União Europeia

O Governo português quer que a sede da nova Autoridade Aduaneira da União Europeia seja em Portugal e vai avançar com uma candidatura, indicando a cidade do Porto, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

“O Governo português vai avançar com uma candidatura ao processo de seleção da sede da nova Autoridade Aduaneira Europeia – European Union Customs Authority (EUCA)“, refere o Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento em comunicado.

A Autoridade Aduaneira da União Europeia será responsável por supervisionar a plataforma de dados aduaneiros europeus, que irá agregar e partilhar um conjunto de informações, com o objetivo de melhorar a cooperação entre as autoridades aduaneiras e de fiscalização do mercado e os agentes de autoridade, a nível da UE e a nível nacional. De acordo com a informação divulgada, é esperado que em 2034 venham a trabalhar nessas instalações cerca de 250 funcionários.

O Terreiro do Paço acredita que a localização geográfica de Portugal, investimento e inovação na Autoridade Tributária e a capacidade de atrair quadros altamente especializados estão entre as vantagens nacionais.

“O país é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira. Acresce que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem um forte historial de inovação, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros, fruto de um forte investimento em tecnologia e modernização digital, que ocorreu nos serviços públicos”, argumenta.

O Executivo justifica a escolha da cidade do Porto para a candidatura com “boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida”.