Agendas do PRR vão ter adiantamento de 50% dos pedidos de reembolso

A partir de agora as Agendas Mobilizadoras sempre que submeterem um pedido de reembolso vão receber, logo à cabeça, um adiantamento de 50% do valor desse pedido. O objetivo é acelerar a execução dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas também ajudar à gestão da tesouraria das empresas.

A nova metodologia de pagamentos, que permite o adiantamento de 50% do incentivo às entidades beneficiárias das Agendas Mobilizadoras e Verdes do PRR, será aplicada já no próximo pedido de pagamento, a ser submetido pelas agendas em outubro, explica o IAPMEI.

Nas agendas mobilizadoras, no arranque dos projetos era possível ter um adiantamento de 13% do apoio da bazuca, mas para acelerar a execução, essa verba recebeu um aumento de dez pontos percentuais, a partir de fevereiro de 2023. O adiantamento processava-se, assim, em duas fases: um adiantamento inicial após contratualização das Agendas Mobilizadoras de 13% e 40 dias após a data de decisão do adiantamento inicial, a agenda recebia mais 10%.

A ideia era garantir que todos estes projetos tivessem um volume adicional de verbas para arrancarem com os seus investimentos.

Agora, com o prazo para a execução das agendas a chegar ao fim – para quem não pediu mais tempo na reprogramação é dezembro de 2025 ou junho de 2026 para quem o solicitou – e os pagamentos às empresas nos 3,22 mil milhões de euros (estão aprovados 6,38 mil milhões), a Recuperar Portugal, a estrutura de missão que gere a bazuca europeia, e o IAPMEI avançaram com um novo tipo de adiantamento, mas com o mesmo objetivo: acelerar a execução.

“Esta iniciativa visa melhorar as condições de tesouraria das empresas, antecipar pagamentos de despesas elegíveis e criar condições para uma execução mais rápida e eficaz dos investimentos previstos no PRR”, explica o IAPMEI.

O IAPMEI estima que este adiantamento tenha um impacto financeiro de 75 milhões de euros. Um cálculo que teve por base os 150 milhões de euros de pedidos de reembolso registados no terceiro trimestre e que assume que as agendas apresentarão pedidos de reembolso da mesma magnitude. Mas, o instituto liderado por Pulido Valente prevê que “este valor aumente ao longo da execução dos projetos, à medida que mais despesas sejam reportadas”.

A medida aplica-se a todas as entidades beneficiárias das agendas mobilizadoras, “simplificando o processo sem exigir alterações nos procedimentos já definidos para submissão de pedidos de pagamento”, explica a entidade.

Após a análise dos pedidos de despesa, caso seja necessário, são feitos acertos ao adiantamento recebido, se a aprovação não for de 100%.