EIOPA revela prioridades para as seguradoras em 2026

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) já revelou as suas prioridades de supervisão para o próximo ano no relatório “Union-wide strategic supervisory priorities – focus areas for 2026“. O grande foco estará voltado para o regulamento DORA (Digital Operacional Resilience Act) e para os riscos de sustentabilidade que poderão vir a ser enfrentados pelas seguradoras.

A importância de DORA

Para garantir que existe resiliência digital no setor segurador, os supervisores de seguros de cada nação deverão proceder à:

• “Monitorização e envolvimento proativo com as entidades em relação a incidentes significativos de TIC”;
• “Avaliação dos programas de testes de resiliência digital das entidades”.
• “Análise do grau de envolvimento do Conselho de Administração ou Supervisão (AMSB) no desenvolvimento do quadro de gestão de risco das TIC e na postura geral da entidade face a riscos e disrupções digitais”;
• “Avaliação da adequação do quadro de gestão de risco das TIC face à estratégia empresarial e tecnológica”;
• “Ajuízar o quadro de gestão de risco de terceiros de TIC, incluindo a exaustividade dos registos de informação e considerando os resultados do quadro de supervisão dos prestadores críticos (CTPPs) definidos no DORA”;

O papel da análise dos riscos de sustentabilidade

A EIOPA sublinha ainda nesse relatório que também “a avaliação dos riscos de sustentabilidade será uma prioridade” em 2026, começando assim a trilhar um caminho para a implementação progressiva da Diretiva Solvência II, da Diretiva de Distribuição de Seguros (IDD) e do Regulamento SFDR. A análise incidirá essencialmente nos seguintes aspetos:

• “Qualidade e profundidade das avaliações de materialidade dos riscos de sustentabilidade nos relatórios ORSA”;
• “Desenho e credibilidade da análise de cenários de alterações climáticas”;
• “Capacidade da gestão da função de riscos para supervisionar riscos de sustentabilidade e da adequação da governação”;
• “Alinhamento entre a gestão de riscos de sustentabilidade e as decisões de investimento”;
• “Declarações de sustentabilidade dos produtos e perfis globais das empresas, verificando a conformidade com os quatro princípios definidos no Parecer da EIOPA”;
• “Desenho e distribuição dos produtos, assegurando que oferecem valor e transparência quanto a exclusões ligadas a riscos de sustentabilidade”.

Consumidores e solvência também em foco

Para além destas duas prioridades centrais, a EIOPA estará também a prestar particular atenção ao cálculo do requisito de capital de solvência (SCR) relacionado com fundos de investimento coletivo (OIC), e ao tratamento justo dos consumidores na gestão de sinistros.