CMVM lança ofensiva contra burlas financeiras

O regulador dos mercados de capitais carregou as armas contra os burlões, lançando uma área específica sobre fraudes no Portal do Investidor, ao mesmo tempo que lançou nas redes sociais a rubrica “Negócios, negócios, burlas à parte”.

A ofensiva da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) surge integrada na Semana Mundial do Investidor 2025, que incluiu sessões específicas sobre “Fraude Financeira e Cibersegurança”, e numa altura em que a usurpação de identidade de figuras públicas do setor financeiro atingiu níveis inéditos, com o ex-banqueiro António Horta Osório, o gestor de ativos Pedro Lino e o professor do ISEG João Duque a serem os rostos mais recentes de campanhas fraudulentas que prometem ganhos milionários.

“Os esquemas fraudulentos têm vindo a crescer e a tornarem-se mais sofisticados, utilizando as novas tecnologias e o comportamento humano, para aceder às poupanças dos investidores”, alerta a CMVM em comunicado.

Desde a última semana, têm circulado na Internet anúncios fraudulentos que utilizam indevidamente a minha imagem e o meu nome para promover alegados produtos ou oportunidades de investimento. Essas campanhas são totalmente falsas.

Só nos últimos dias, os três foram alvo de apropriação abusiva da sua imagem e nome para vender produtos financeiros inexistentes ou esquemas que captam dados pessoais e transferências bancárias. O fenómeno já não é episódico. Tornou-se sistemático, com burlões a profissionalizar redes de anúncios falsos que replicam logótipos oficiais e criam perfis credíveis para induzir confiança junto do público menos informado.

O ex-presidente do Lloyds e do Credit Suisse, António Horta Osório, alertou há dias num post da sua conta no LinkedIn para a circulação de anúncios fraudulentos que usam o seu nome e imagem para vender “oportunidades de investimento”. “Desde a última semana, têm circulado na Internet anúncios fraudulentos que utilizam indevidamente a minha imagem e o meu nome para promover alegados produtos ou oportunidades de investimento. Essas campanhas são totalmente falsas”, referiu o ex-banqueiro.

Além disso, o ex-banqueiro sublinha que não tem qualquer ligação ou envolvimento com o conteúdo dessas publicações, plataformas ou produtos financeiros. E deixa recomendações diretas ao público: “Aconselho todos a não fornecerem dados pessoais nem efetuarem transferências com base neste tipo de anúncios” e “caso encontrem comunicações suspeitas, denunciem-nas junto das autoridades competentes ou das próprias plataformas.”

Também o professor João Duque confirmou a usurpação da sua imagem em publicações e vídeos que promovem supostos produtos financeiros. Numa nota enviada às redações há dias, refere que a sua imagem está a ser usada por desconhecidos para promoção e venda de produtos financeiros e “que tais posts ou vídeos são falsos, estando a minha imagem a ser usada de forma fraudulenta e não autorizada, pois que não me encontro associado a qualquer instituição ou campanha nesse sentido.”

Além disso, João Duque deixa também um aviso. “Tratando-se de instituições que atuam fraudulentamente nesta área, desaconselho totalmente a subscrição de tais produtos, sugerindo a denúncia às entidades gestoras das referidas plataformas/aplicações onde tais produtos financeiros estão a ser anunciados e ainda às autoridades.”

Já Pedro Lino, presidente da Optimize, tem registado e denunciado através das suas contas em diferentes redes sociais, algumas das muitas publicações que o tentam associar a “aconselhamento” e a grupos de WhatsApp inexistentes, além de falsas vendas de cursos.

“A aldrabice não tem limites…. Há que estar atento!”, alerta o CEO da gestora, ao mesmo tempo que esclarece que “nem eu nem a Optimize Investment Partners fazemos qualquer tipo de aconselhamento, nem público nem privado, e muito menos temos grupos de WhatsApp!” e “todo o conteúdo que eu ou a Optimize Investment Partners fazemos de literacia financeira é completamente gratuito! Não vendemos cursos!”

Padrões de fraude em crescimento

Os esquemas identificados seguem metodologias conhecidas: criação de perfis falsos com logos e identidade visual de instituições credíveis, promessas de rentabilidades elevadas sem risco, pressão para decisões rápidas e solicitação de dados pessoais ou transferências antecipadas. A CMVM tem também sido um dos alvos dos burlões, tendo para o efeito alertado repetidamente que não comunica através de WhatsApp e que as comunicações oficiais partem exclusivamente de endereços.

Os burlões recorrem também a alegadas “oportunidades de recuperação” de perdas anteriores, contactando vítimas por chamadas telefónicas, WhatsApp ou e-mail com propostas para “ajudar na alegada recuperação de montantes perdidos em fraudes anteriores”. O regulador recomenda “desconsiderar os contactos, não executar ações solicitadas, nem aceder a links ou anexos” sem verificação prévia da legitimidade do remetente.

O aumento de casos envolvendo figuras públicas demonstra a sofisticação crescente dos esquemas fraudulentos, que já não se limitam a perfis anónimos, mas apostam na credibilidade de personalidades reconhecidas.

A nova área do Portal do Investidor da CMVM concentra recursos práticos para investidores, como listas de entidades autorizadas, procedimentos de verificação, canais de contacto oficiais e instruções detalhadas sobre como proceder perante contactos suspeitos. A rubrica “Negócios, negócios, burlas à parte” nas redes sociais complementa esta informação com conteúdos regulares sobre literacia financeira e deteção de fraudes.

Para verificar a legitimidade de uma proposta de investimento, os passos essenciais incluem:

• Consultar o registo de entidades autorizadas pela CMVM,
• Confirmar contactos através dos canais oficiais,
• Desconfiar de garantias de rentabilidade ou promessas de “sem risco”,
• Reportar imediatamente situações suspeitas através da Linha de Apoio ao Investidor (800 205 339) ou do e-mail investidor@cmvm.pt.

O aumento de casos envolvendo figuras públicas demonstra a sofisticação crescente dos esquemas fraudulentos, que já não se limitam a perfis anónimos, mas apostam na credibilidade de personalidades reconhecidas. A resposta regulatória, através da centralização de recursos informativos e do reforço da comunicação preventiva, procura reduzir o sucesso destas campanhas e facilitar a denúncia por parte do público.

As medidas agora lançadas integram-se numa estratégia mais ampla de literacia financeira, com a CMVM a manter o foco na capacitação dos investidores e na rapidez de resposta a situações de fraude. Como sublinhou António Horta Osório, “a utilização indevida da imagem de figuras públicas para fins fraudulentos é uma prática grave, que deve ser combatida e reportada”, um princípio que a nova área do Portal do Investidor pretende operacionalizar de forma mais eficaz.