Construtora do Norte exige indemnização de 14 milhões à autarquia de Espinho
Grupo Rio alega que "atrasos sucessivos na atribuição de licenças colocam em risco a edificação de dois blocos de 144 apartamentos e contratos já celebrados" com compradores.
O grupo Rio, promotor imobiliário, anunciou esta sexta-feira a intenção de levar a Câmara Municipal de Espinho a tribunal pela inviabilização de edificação de dois blocos com 144 apartamentos na cidade e exige uma indemnização no valor de 14 milhões de euros.
“O Grupo Rio, promotor imobiliário com mais de 20 anos no mercado nacional, declarou à Câmara de Espinho, via notificação judicial, a intenção de exigir uma indemnização no valor de 14 milhões de euros pela inviabilização de edificação de dois blocos com 144 apartamentos em Espinho, face à recente proposta de indeferimento do projeto de construção com fundamentos que contrariam a anterior posição do Município, colocando em risco os contratos celebrados com os promitentes compradores”, afirma o grupo liderado por Nuno Afonso, em comunicado.
A promotora imobiliária detalha ainda que, “em 2024, obteve já a condenação da Câmara de Espinho à emissão de decisão face a sucessivos e infundados atrasos, estando ainda pendente uma ação indemnizatória em que reclama do Município mais de um milhão de euros”.
A notificação, segundo o grupo nortenho, “surge depois de quase dois anos de negociações onde se depreende que a gestão funesta e lamentável da atual presidente e responsável do departamento de urbanismo da Câmara de Espinho, comprometeu o acesso a uma habitação mais acessível aos espinhenses, colocado assim o município em risco de ser condenado a pagar avultadas indemnizações a promotores e construtoras que têm vindo a desenvolver projetos de investimento em Espinho”.
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