Exclusivo Estado vai poupar 13 milhões com novo incentivo para jovens desempregados

O Ministério do Trabalho estima que o novo incentivo ao regresso ao trabalho para os jovens desempregados vai gerar uma poupança de 13 milhões de euros aos cofres do Estado, adiantou fonte oficial da tutela ao ECO. Em causa está uma medida que permite aos jovens que encontrem um novo posto de trabalho acumularem até 35% do subsídio de desemprego que estavam a receber com o salário.

“De acordo com os cálculos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), esta medida representa para os cofres do Estado uma poupança de 13 milhões de euros“, sublinha o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta enviada ao ECO.

“Isto é, como os oito mil beneficiários previstos passarão a receber 25% ou 35% do subsídio de desemprego, do montante total a que tinham direito, o Estado poupará cerca de 13 milhões de euros em subsídio de desemprego”, detalha a mesma fonte.

Há cerca de 20 mil jovens (com menos de 30 anos) inscritos no IEFP, que estão a beneficiar de subsídio de desemprego. São esses os potenciais beneficiários do novo incentivo. Destes, a meta do Governo é abranger cerca de oito mil com esta nova medida, que foi desenhar para ajudar a combater o desemprego jovem.

Este novo incentivo prevê que os jovens que celebrarem um contrato de trabalho têm direito a um apoio financeiro correspondente a 25% (caso o contrato de trabalho seja a prazo) ou a 35% do subsídio de desemprego que estejam a receber (caso o contrato de trabalho seja permanente), que acumula com novo salário.

Ou seja, o jovem passará a receber, no mínimo, 870 euros (atual valor do salário mínimo nacional) acrescidos dos 25% ou 35% do subsídio de desemprego, explica o Ministério do Trabalho. “O Estado e o jovem saem ambos beneficiados devido à entrada no processo de uma terceira entidade (a empresa que pagará o salário)“, salienta a tutela. Não há um limite máximo para o apoio, ou seja, independentemente do valor do salário, o jovem tem sempre direito a acumular 35% do subsídio de desemprego.

Este apoio financeiro tem como limite temporal o período remanescente da concessão do subsídio de desemprego ou durante o prazo de duração do contrato de trabalho celebrado, caso este seja inferior ao período remanescente. Os jovens só podem recorrer uma única vez a este incentivo, que deve ser pedido ao IEFP.

Esta medida vai vigorar até 30 de junho de 2026. Será avaliada, depois, em sede de Concertação Sociais.