Governo cede aos agricultores e produção de azeite volta a ter IVA reduzido

A produção de azeite volta a ser tributada à taxa reduzida de IVA de 6%, uma alteração pedida pelos agricultores que em março deste ano viram as operações de transformação de azeitona em azeite passarem a pagar uma taxa de 23%. A medida está inscrita no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue na quinta-feira no Parlamento.

A proposta orçamental prevê uma alteração ao Código do IVA para aplicar uma taxa reduzida às operações que permitem esta transformação, ou seja, essencialmente quando os produtores entregam aos lagares a azeitona para a transformação em azeite, considerado uma prestação de serviços.

Até março de 2025, esta operação era tributada à taxa reduzida de IVA, a mesma aplicável ao azeite enquanto produto final. No entanto, a transposição de uma diretiva europeia no que respeito diz às taxas do IVA levou a uma revogação que teve como resultado a tributação da prestação de serviços de transformação de azeitona em azeite a 23%.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apelou a que o Governo corrigisse a alteração, medida acolhida agora no Orçamento do Estado do próximo ano.

A produção de azeite em Portugal deverá rondar as 160 mil a 170 mil toneladas na campanha que arrancou este mês, traduzindo “uma ligeira quebra” face à anterior, estimou esta sexta-feira a maior associação nacional do setor, a Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, com sede em Beja, citada pela Lusa.

Segundo a associação que representa mais de 53.000 hectares de olival no país, 21 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite, trata-se de um “valor próximo ao registado na campanha anterior”.

Em julho, em entrevista ao ECO, Jorge de Melo, CEO da Sovena, destacou que depois de ter caído cerca de 40% entre 2023 e 2024, o consumo mundial de azeite está a recuperar, respondendo à descida do preço. Em Portugal, a procura cresceu entre 20% e 22%, havendo ainda (pouca) margem para o custo no supermercado baixar.

“Diria que há condições para [o preço] descer mais um pouco, embora também não possa descer muito mais, porque depois deixa de ser rentável para o agricultor a produção a níveis muito mais baixos”, afirmou Jorge de Melo, naquela ocasião.