Entrevista a Jane Kirkby. Edição de outubro da Advocatus

Jane Kirkby é sócia na Antas da Cunha Ecija e ao longo da sua carreira profissional dedicou-se principalmente à assessoria jurídica a entidades públicas e privadas, nomeadamente nas áreas de Contratação Pública, Direito Administrativo, Direito da Saúde, Proteção de Dados e Parcerias Público-Privadas.

A sócia considera que os cidadãos e as empresas enfrentam vários entraves nos processos administrativos, que resultam de uma combinação de fatores legais, burocráticos, tecnológicos e organizacionais, que tornam os processos administrativos mais longos, onerosos e imprevisíveis do que seria desejável. E alerta que uma das reformas mais urgentes passa por “desafogar” os tribunais administrativos.

As firmas de advogados têm acompanhado a internacionalização das empresas lusas, marcando presença no continente americano através de desks e parcerias. Brasil, México, Colômbia, Chile, Peru e EUA são mercados em crescimento, com procura em fusões e aquisições, investimento estrangeiro e contencioso internacional. Escritórios como a CRS e a Antas da Cunha Ecija aproveitaram as oportunidades estratégicas do mercado americano.

Nesta edição pode ainda ler um especial sobre uma das áreas de negócio dos escritórios de advogados: a de moda. O setor da moda em Portugal enfrenta desafios jurídicos complexos ligados à propriedade intelectual, contratos, comércio eletrónico, sustentabilidade e internacionalização. Para responder a estas necessidades e aproveitando a oportunidade de negócio, as firmas de advogados começaram a criar áreas especializadas.

O Governo apresentou em julho o anteprojeto de lei “Trabalho XXI”, que propõe mais de 100 mudanças no Código do Trabalho. Apesar dos advogados considerarem muitas das propostas equilibradas, alertam para os riscos políticos e sociais, apontando que a aprovação e implementação do texto dependerão do diálogo entre Governo, parceiros sociais e partidos, num contexto de polarização e incerteza legislativa. Um especial a ler nesta edição.

Maria João Faísca é a advogada do mês desta edição. Após vários anos como in house, a advogada integrou a equipa da CS’Associados, passando a ser responsável pela área de Tecnologia, Dados e Inovação Digital. À Advocatus, sublinha que um advogado in house “respira negócio” e que, cada vez mais, integra o processo decisório. Para a firma leva consigo a experiência em várias matérias que gostaria de ver desenvolvidas. Defende ainda que a inovação não deveria acontecer a “todo o custo”, sacrificando valores como “aqueles que a legislação de dados pessoais pretende proteger”.

Nuno Sousa Moniz, managing partner da NSM Lawyers, fez um balanço “extremamente positivo” dos cerca de sete anos de atividade. Assume que o crescimento da firma foi rápido, mas sempre “equilibrado” e “sustentado” e que esse também pode ser um desafio. Sobre o futuro, revela que um dos desafios é a integração responsável da inteligência artificial no setor da advocacia. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

A Sérvulo & Associados assessorou o Sporting na compra do edifício Alvaláxia, um investimento avaliado em 17 milhões de euros. O espaço irá receber o novo museu do clube e novas áreas comerciais. Descubra todos os pormenores da operação na rubrica negócio do mês da 170.ª edição.

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