“Dia crítico” no aeroporto de Lisboa com passageiros a esperar mais de 90 minutos

A PSP reconheceu que esta terça-feira está a ser “um dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.

“Hoje, sem sombra de dúvida está a ser um dia crítico”, disse à Lusa o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, avançando que durante a manhã houve filas no aeroporto Humberto Delgado com os cidadãos de fora da UE a terem que esperar mais de 90 minutos nas partidas e chegadas.

Desde domingo que está em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários em que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso do arranque deste novo sistema, mas a situação alterou-se com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.

Segundo o responsável pela UNEF da PSP, a terça-feira é o dia com mais voos de e para o espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias) e o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) exige “um tempo de processamento na fronteira” maior.

“O dia de hoje, olhando ao período em que estou nestas funções há mais de um ano, está a ser o dia mais desafiante até à presente data pelo volume dos passageiros nas partidas e chegadas, que está a obrigar uma grande taxa de esforço e de empenhamento de recursos”, frisou João Ribeiro.

O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública salientou que “tudo o que ultrapassa 90 minutos” constitui um “risco para os passageiros, a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados”. João Ribeiro afirmou que “as terças-feiras são sempre os dias mais desafiantes” com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros a desembarcarem no aeroporto de Lisboa durante a manhã.

“Há desafios que se colocam em termos tecnológicos, o tempo de processamento de fronteira aumentou substancialmente e nós não conseguimos” responder, disse. Estimando que seria preciso “duplicar as posições que existem em termos de fronteira” para a PSP ter um nível de resposta adequado, João Ribeiro admitiu que “não há espaço no aeroporto” para isso.

Acrescentou que todas as posições estão ocupadas e os recursos no aeroporto “são superiores a 100%”, o que não impediu “tempos [de espera] superiores a 90 minutos”. Ao fim da manhã, os constrangimentos maiores verificavam-se nas partidas.

Para o SSI, o EES representa “um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controlo fronteiriço”, que vai “substituir, de forma gradual, os antigos procedimentos manuais de carimbagem de passaportes por um registo eletrónico automatizado, contribuindo para um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro”,

O SSI sublinha que, com a entrada em funcionamento deste sistema, “a União Europeia dá um passo decisivo no reforço da segurança interna e na prevenção da imigração irregular”. O sistema, que funciona nos aeroportos e nos portos, permite ainda a “deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen”, bem como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.

De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.