Hoje nas notícias: pensões antecipadas, João Leão e Lei da Nacionalidade

O número de novas pensões antecipadas atribuídas pela Segurança Social subiu 19,2% em 2024. O antigo ministro das Finanças João Leão tem dúvidas que o Governo consiga alcançar um excedente orçamental positivo no próximo ano. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Novas pensões antecipadas subiram 19% no ano passado

O número de novas pensões antecipadas atribuídas pela Segurança Social subiu 19,2% em termos homólogos em 2024, na sequência da decisão do Governo de António Costa, em 2023, de travar a subida da idade da reforma aplicável precisamente em 2024. De acordo com o relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social, que surge com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, enquanto o número de antecipações por flexibilização de idade subiu 32% face ao ano anterior, para 15,3 mil em 2024 — o nível mais alto em quatro anos –, o número de antecipações via desemprego de longa duração teve um aumento homólogo de 1,9%, para perto de nove mil.

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Ex-ministro João Leão desconfia de excedente e alerta para despesa

O antigo ministro das Finanças João Leão diz estar apreensivo com a crescente erosão das contas do Estado, porque a situação económica em Portugal “não justifica” excedentes cada vez mais reduzidos. Embora o Governo acredite num excedente orçamental de 0,1% no próximo ano, João Leão duvida que o Governo consiga deixar o saldo orçamental em terreno positivo. A “preocupante” evolução da despesa deixa “bastantes dúvidas” sobre a concretização desse objetivo, aponta.

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Governo elimina retroatividade na Lei da Nacionalidade, mantém-se perda de cidadania

Na nova versão da proposta de Lei da Nacionalidade, a ser analisada pelos deputados na quarta-feira, o Governo deixou cair o regime transitório que aplicaria os efeitos da nova legislação com retroativos a 19 de junho (data da discussão do Programa do Governo no Parlamento) e vai aplicar o mesmo regime de contagem de anos para acesso à nacionalidade tanto a cidadãos europeus como a pessoas oriundas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por outro lado, não abdica da perda de nacionalidade para quem cometa crimes considerados muito graves, mantém a obrigatoriedade de um exame de português e de conhecimento dos princípios constitucionais do Estado de direito e ainda prevê que o prazo para obtenção de nacionalidade comece a contar apenas a partir da data em que é atribuída a residência legal.

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Governo quer autocarros a consumir 5% de hidrogénio até 2030

O Governo quer os transportes rodoviários a consumirem entre 1% e 5% de hidrogénio verde até 2030, segundo as novas metas da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2), cujo objetivo é “duplicar a capacidade prevista de eletrolisadores para 5,5 GW até 2030”. Para o transporte marítimo doméstico, o patamar deverá ser de 3% a 5%, enquanto na indústria o limiar fixado é entre 2% a 5%, a atingir nos próximos cinco anos. Em resposta ao apelo do Executivo, só em setembro surgiram dois projetos de empresas que se começam a posicionar neste mercado, entre os quais uma parceria 100% nacional entre o grupo Petrotec e o Grupo Salvador Caetano. No entanto, o mercado pede incentivos que permitam ganhar escala. Sem isso, “os preços do hidrogénio como ‘combustível’ ficam muito pouco competitivos face ao fóssil”, afirmou o diretor-geral da Hellonext (grupo Petrotec), Hugo Rigor.

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Risco encarece crédito de 225 milhões para obras no estádio de Alvalade

O Sporting está a ultimar uma emissão privada de obrigações junto do banco de investimento norte-americano J.P. Morgan, no valor de 225 milhões de euros. A operação, feita através da Sporting Entertainment — a empresa criada para gerir o estádio José Alvalade –, servirá para pagar a remodelação do recinto. Duas agências de rating avaliaram o risco que o clube verde e branco acarreta neste financiamento: a DBRS Morningstar atribuiu uma nota de ‘BBB‘, mas a Fitch só deu ‘BBB-‘, o último escalão da categoria de “qualidade média inferior” e que deixa o crédito à beira de ser “especulativo”. Por esse motivo, segundo o Correio da Manhã, o spread calculado é de 253 pontos, aumentando a taxa de juro fixa até aos 5,75% finais.

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