Portugal abate dívida com mega reembolso de 11,4 mil milhões aos credores

Portugal dá esta quarta-feira uma grande machadada na sua dívida pública, com o IGCP a devolver aos credores — de uma assentada — um cheque de 11,4 mil milhões de euros relativos a uma linha obrigacionista lançada há dez anos e que atinge agora a maturidade.

Em causa está uma linha de Obrigações do Tesouro com uma taxa de cupão de 2,875% que a agência que gere a dívida pública — liderada por Pedro Cabeços — abriu a 20 de janeiro de 2015, no rescaldo do fim do programa de assistência financeira da troika e quando o país se preparava para ir a eleições no final desse ano.

Na abertura desta linha, Portugal conseguiu um financiamento de 3,5 mil milhões de euros com uma taxa de juro de 2,92%. Mas depois disso, o IGCP reabriu esta linha em mais uma dúzia de ocasiões ao longo de sete anos — e ao abrigo da qual chegou a ter um saldo-vivo de 14,5 mil milhões de euros.

Após 2022, seguiram várias operações de troca e recompra antecipada destas obrigações — a última das quais realizada em maio deste ano — para aliviar o reembolso final que tem agora lugar e no qual o Tesouro português vai ter de devolver 11.433.333.676 euros aos investidores.

Para fazer face a este cheque chorudo que terá de passar aos credores, o IGCP tem reforçado a sua almofada financeira desde o início do ano. Só em Obrigações do Tesouro, a agência liderada por João Cabeços levantou mais de 20 mil milhões de euros este ano e já deu como concluído o programa de financiamento previsto.

Com este reembolso, a dívida pública portuguesa deverá registar uma queda acentuada. Em agosto, o endividamento público atingiu os 288,4 mil milhões de euros (ótica de Maastricht), subindo há nove meses seguidos. Ainda assim, o Governo espera que a dívida pública recue para 90,2% do PIB no final deste ano e 87,8% no próximo ano, contra os 93,6% registados em dezembro de 2024.

Além deste pagamento de 11,4 mil milhões, Portugal tem ainda agendado um reembolso na ordem de 1,5 milhões de euros junto do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), dinheiro que diz respeito ao resgate financeiro do país em 2011 — ainda estão por liquidar 25,3 mil milhões de euros junto deste mecanismo, segundo o IGCP.

Nos próximos anos, o país voltará a enfrentar um calendário de reembolsos desafiante. Em julho de próximo ano vence outra linha de obrigações a dez anos e que apresenta um saldo vivo de 10,5 mil milhões de euros. Tem ainda pagamentos a fazer junto dos credores da troika. Em 2027 são duas linhas que vencem e que superam os 16 mil milhões.

O refinanciamento da dívida tem sido facilitado pela descida dos juros e do risco de Portugal. Este ano, a Standard & Poor’s elevou a nota do país de ‘A’ para ‘A+’ em agosto. No mês seguinte, a Fitch melhorou o rating de ‘A-‘ para ‘A’.