EIOPA quer contributos para desenvolver ferramentas sobre pensões

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) está a desenvolver um conjunto de ferramentas para pensões de contribuição definida (DC) e lançou esta terça-feira um pedido de contributos para recolher informações que apoiem este projeto.

A autoridade procura contributos na forma de estudos de caso, dados, estatísticas, investigação e lições aprendidas de experiências internacionais. Esta iniciativa poderá ter implicações diretas para as seguradoras que gerem produtos de poupança e reforma, incluindo fundos de pensões e seguros de vida ligados a planos de reforma, pois poderá influenciar a regulação futura.

De acordo com o site da EIOPA, o conjunto de ferramentas para pensões DC irá oferecer “orientações práticas e princípios que os decisores políticos poderão adaptar às necessidades específicas dos seus países”. As ferramentas a desenvolver pela autoridade incluirão também “considerações sobre como manter a flexibilidade dos sistemas DC perante a evolução do mercado de trabalho, orientações sobre a conceção das fases de acumulação e de desacumulação, e princípios para garantir que os planos de pensões DC ofereçam uma boa relação qualidade-preço aos aforradores”.

Esta iniciativa surge após a EIOPA reconhecer que existem atualmente lacunas nas pensões, causadas pelo envelhecimento da população e pela transição de muitos sistemas de pensões de regimes de benefício definido para regimes de contribuição definida. Este é então mais um esforço para aconselhar decisores políticos, parceiros sociais, reguladores e supervisores sobre o tema das pensões DC.

Os interessados podem submeter as suas respostas e documentos de apoio através do questionário online EUsurvey, até 28 de novembro de 2025, ou clicando aqui.