Empresa da Iberia vence concurso para handling nos aeroportos nacionais. Menzies vai contestar

A Menzies Aviation, que adquiriu a maioria do capital da insolvente Groundforce, poderá ficar de fora da atribuição das licenças para assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. O júri do concurso lançado pela ANAC recomendou como vencedor, no relatório preliminar, o consórcio espanhol que junta a Clece e a South. Os concorrentes terão, no entanto, ainda de ser ouvidos em sede de audiência prévia.

A Clece pertence à ACS, cujo principal acionista é Florentino Pérez, o presidente do Real Madrid, enquanto a South é a empresa do grupo Iberia para a área de handling. A vitória no concurso foi inicialmente avançada pelo Dinheiro Vivo, que noticia ainda que por proposta da ANAC as atuais licenças, que terminavam a 19 de novembro, vão ser prolongadas por um ano.

“A Menzies Aviation foi ontem formalmente notificada dos resultados do relatório preliminar emitido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) relativamente ao concurso para a renovação das licenças de atividade nos três aeroportos do continente português – Lisboa (LIS), Porto (OPO) e Faro (FAO). A Menzies lamenta este resultado e não concorda com a classificação atribuída“, afirma a empresa em comunicado.

A Menzies, que adquiriu a maioria do capital da SPdH (antes conhecida pela marca Groundforce) em junho de 2024, vai contestar. “Com base na análise efetuada às outras propostas apresentadas, consideramos que existem múltiplos fundamentos objetivos e técnicos para contestar o relatório preliminar da ANAC, conforme os prazos estabelecidos pelo procedimento concursal”, afirma em comunicado.

Segundo apurou o ECO, o relatório do regulador salienta que ainda “não foi feito o relatório final, nem existe, nesta fase qualquer decisão ou seleção do prestador de serviços”.

Sindicatos preocupados com manutenção dos postos de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), o maior da Menzies, expressou numa mensagem aos associados a “incredulidade e indignação” pelo resultado do relatório preliminar.

“Embora este relatório seja preliminar, portanto passível de contestação nas instâncias próprias, o facto de não serem cumpridos os pressupostos previstos no plano de recuperação quanto à atribuição das licenças deixa-nos, no mínimo, estupefactos”, afirma a estrutura sindical.

“Este é um momento em que todos devemos manter uma grande serenidade e aguardar que após recurso, a decisão final seja a de atribuir as licenças a quem demonstre que tem os recursos humanos e materiais, bem como clientes, para poder assegurar a atividade de assistência em escala nos próximos 7 anos, decisão essa, que só pode passar por quem cumpre os requisitos, a SPdH”, acrescenta o sindicato, que atribuiu responsabilidades ao clima de instabilidade e conflitualidade criado pelas sucessivas greves convocadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e pelo Sindicato dos Trabalhadores. Na sequência da decisão do júri do concurso, o SITAVA vai agendar plenários com os associados na próxima semana.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), considera que a decisão “levanta sérias preocupações quanto ao futuro dos trabalhadores e manutenção dos seus postos de trabalho na Menzies Aviation”, que em Portugal emprega cerca de 4000 pessoas. E assinala que a South pertence à Iberia, que por sua vez é detida pelo IAG, um dos grupos que já reiterou o seu interesse na privatização da TAP. “O SINTAC exige esclarecimentos urgentes por parte da ANAC e do Ministério, bem como a inclusão imediata de todos os sindicatos representativos no processo de acompanhamento das decisões que possam afetar os trabalhadores do setor”, acrescenta.

No comunicado, a Menzies defende que desde a aquisição da SPdH, em 2024, “a empresa tem mantido um forte desempenho operacional, elevados padrões de conformidade e relações laborais construtivas, sustentadas por um Acordo de Empresa que protege os direitos dos colaboradores e assegura a estabilidade dos serviços”.

A empresa com sede no Reino Unido e detida pelo Agility, um grupo do Kuweit, diz que irá “iniciar de imediato o processo formal de recurso e recorrer a todos os meios disponíveis para garantir que a integridade e a equidade do resultado sejam plenamente revistas, conforme estipulado nas regras do concurso”.

A SPdH é detida em 50,1% pela Menzies e 49,9% pela TAP, sendo a companhia aérea portuguesa a principal cliente. Além da Menzies e do consórcio Clece/South, também estava na corrida às licenças a espanhola Acciona.

(notícia atualizada às 15h15 com reação do SINTAC)