Parlamento grego dá “luz verde” a dias de trabalho de 13 horas

O Parlamento grego aprovou, esta quinta-feira, uma reforma laboral que abre a porta a dias de trabalho até 13 horas, apesar da forte contestação da oposição e das greves já marcadas por este motivo. O Governo da Grécia entende que esta alteração irá modernizar as leis do trabalho do país.

Segundo avança a BBC, a semana de trabalho de 40 horas continuará a ser o padrão na legislação laboral grega (à semelhança do que acontece em Portugal) e o trabalho extraordinário mantém como teto as 150 horas anuais.

No entanto, esta reforma vem permitir agora que o dia de trabalho seja estendido até às 13 horas, durante um máximo de 37 dias por ano.

Esta alteração foi aprovada com os votos favoráveis do partido Nova Democracia, que apoia o Governo, e com os votos desfavoráveis do partido PASOK, que lidera hoje a oposição.

Face às críticas, o Governo grego tem insistido que estes dias mais longos – que estão disponível apenas no setor privado são somente uma opção, isto é, a adesão é voluntária, sendo proibido que o empregador despeça ou discrimine os trabalhadores que recusem fazer horas extraordinárias.

O Executivo frisa ainda que esta medida permitirá um ganho de 40% por hora face ao valor normal e defende que, deste modo, os trabalhadores terão a opção de trabalharem mais horas para um mesmo empregador, em vez de terem vários empregos a tempo parcial.

Além disso, o ministro do Trabalho, Niki Kerameus, considerou que esta reforma da legislação laboral deixa-a mais alinhada com o mercado de trabalho moderno.

Apesar destes argumentos, a oposição tem acusado o Governo de estar a atacar os direitos dos trabalhadores e a provocar um retrocesso da lei laboral. E os sindicatos já estão em mobilização, tendo convocado greves gerais.

Já no ano passado, a Grécia aprovou a semana de seis dias em alguns setores de atividade, numa tentativa de estimular o crescimento económico.