Comissão Europeia vai propor regras para o alojamento local

A Comissão Europeia vai procurar intervir numa área que, até aqui, tem sido do total controlo dos Estados-membros, mas onde governos e poder local têm falhado: o arrendamento de curta duração. Numa entrevista em Bruxelas, o comissário com a pasta da Habitação, o dinamarquês Dan Jørgensen, afirmou, citado pelo Expresso (acesso pago), que vê margem para o Executivo comunitário propor regras para tentar responder a “um grande problema em muitas cidades”.

Para já, recusa dar detalhes sobre as propostas em cima da mesa, mas garante que vai “apresentar políticas”, incluindo legislativas, para as consequências do aumento deste tipo de arrendamento, muitas vezes através de plataformas como o Booking ou o Airbnb, e que têm sido apontadas como fator para a diminuição do número casas disponíveis para arrendamento de longo prazo, a preços acessíveis, incluindo em Portugal.

“Devemos reconhecer que a situação é tão grave, que temos agora uma crise social na Europa“, afirmou Dan Jørgensen, apontando que é preciso “despertar”, “assumir responsabilidades” e isso aplica-se não só ao poder central, às regiões, mas também à União Europeia (UE), com um papel novo para a Comissão Europeia. “Se nós, como políticos, não levarmos a sério este problema, não reconhecermos que é um problema social que requer ação, então os populistas anti-UE, ganham”, argumenta, prometendo “fazer com que os direitos dos inquilinos sejam levados a sério”.