Exclusivo Governo tem menos de um mês para apoiar (ou não) Centeno no BCE

O relógio não para e o tempo está a contar no processo de escolha do sucessor de Luis de Guindos, o espanhol que irá terminar o mandato de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) em maio. Apesar de de Guindos só sair nessa data, o prazo para uma definição quanto ao futuro é muito mais curto, e o próximo mês será decisivo.

A porta da presidência da EBA está aberta para Mário Centro, como revelou o ECO em primeira mão, mas o seu nome também tem estado em cima da mesa para o supervisor bancário da zona euro, e tem ganho força internacionalmente, de acordo com o Expresso (conteúdo fechado). Ao que o ECO apurou, o ex-governador do Banco de Portugal é muito bem visto pelos responsáveis das Finanças de vários países europeus, tanto do sul como do norte do continente, e tem um currículo considerado forte para disputar o lugar.

Porém, este é um processo que tem muito de político, e tem de contar com o envolvimento diplomático dos países que pretenderem apresentar um candidato. E é aí que o calendário aperta para o Governo português, que terá de decidir muito em breve se vai lançar o nome de Centeno. E, caso o faça, fica também com tempo limitado para o habitual lobby político para assegurar o apoio de outros países à proposta nacional.

A data-chave do processo é 13 de novembro, daqui a menos de um mês. É nesse dia que se realiza, no âmbito do Conselho Europeu, uma reunião do Ecofin, que agrupa os ministros das Finanças e Economia de todos os estados-membros. Espera-se que essa reunião sirva já para debater os nomes em cima da mesa, num processo que, posteriormente, ainda será relativamente longo.

O processo origina no Conselho Europeu, após pedido do BCE. De seguida, os estados-membros da Zona Euro propõem nomes, que são depois debatidos pelos ministros das Finanças no âmbito do Ecofin. Quando houver um nome escolhido, este é proposto ao Conselho Europeu, órgão atualmente presidido pelo ex-primeiro-ministro português, António Costa. De seguida o candidato(a) é ouvido formalmente pelo Parlamento Europeu, no comité de assuntos económicos e monetários. No final, é emitida uma opinião tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho do BCE, constituído pelos seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos bancos centrais dos 19 países da área do euro. Só depois termina o processo, correndo tudo bem, com a nomeação por parte do Conselho Europeu, através de aprovação por maioria reforçada.

Calendário depende do Parlamento Europeu, diz BCE

Questionada sobre se o BCE já deu início formal ao processo, fonte oficial do banco central não quis confirmar. “Não pré-anunciamos nem confirmamos quando enviaremos a carta”. Da mesma forma, acrescentou em declarações ao ECO, “os detalhes exatos do calendário também dependem de quando o Parlamento agendará o voto e para quando estiver calendarizado a reunião do Conselho”.

É esperado que já nessa reunião do ECOFIN de 13 de novembro estejam nomes em cima da mesa, podendo o tema ficar em aberto para decisão na reunião seguinte do Ecofin, a 12 de dezembro.

Tendo em atenção que cabe aos próprios estados um papel decisivo formal na propositura de qualquer candidato, bem como da sua promoção diplomática, o ECO questionou o Ministério das Finanças e o gabinete do Primeiro-ministro sobre se Portugal pretende avançar com o nome de Mário Centeno, mas não obteve respostas até à publicação deste artigo.

Tal como o ECO noticiou recentemente, Centeno é visto como um perfil muito forte para o lugar em aberto de presidente da EBA, o supervisor bancário europeu. No entanto, e tal como o Expresso detalhou, o foco de Centeno estará no BCE, no lugar de vice-presidente. O concurso para a EBA já está aberto e os dois calendários não são absolutamente coincidentes, mas Mário Centeno deverá mesmo concentrar-se no Banco Central Europeu.

Se o lugar de vice-presidente do BCE já é prestigiado e importante por si, desta feita há um aliciante especial. É que o mandato de oito anos, não renovável, de Christine Lagarde enquanto presidente da instituição termina em outubro de 2027, daqui a dois anos. O que poderia deixar o vice-presidente, seja ele qual for, numa posição privilegiada de, nessa altura, poder ascender à presidência.

Pela Europa fora, já há movimentações e especulação acerca do possível sucessor de Luis de Guindos, que por sua vez substituiu o português Vítor Constâncio em 2018, com um trabalho recente da Bloomberg a apontar como possíveis candidatos, entre outros, o finlandês Olli Rehn, governador do banco central da Finlândia, mas também duas números dois de bancos centrais: Christina Papaconstantinou, da Grécia, e Clara Raposo, de Portugal, que foi número dois de Centeno no Banco de Portugal e que continua no cargo de vice-governadora.