Taxa de risco de pobreza em Portugal cai ligeiramente em 2023. Famílias monoparentais são as mais vulneráveis

A taxa de risco de pobreza em Portugal teve um ligeiro decréscimo em 2023, mas ainda há 1,8 milhões de pessoas a viver em famílias com um rendimento inferior a 632 euros mensais per capita. Os idosos são o grupo etário em que esta taxa mais aumenta, enquanto as famílias monoparentais com crianças continuam a ser as mais vulneráveis, seguindo-se as pessoas que vivem sozinhas.

Estes são alguns dados que constam do mais recente retrato sobre a evolução da pobreza em Portugal, elaborado pela Pordata, a base estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que é divulgado esta sexta-feira, 17 de outubro, em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), a taxa de risco de pobreza em Portugal foi de 16,6% em 2023, representando uma ligeira queda de quatro décimas face à taxa de 17% registada no ano anterior, em resultado, sobretudo, “de um desagravamento nas famílias com crianças”.

Não obstante, esta percentagem equivale a 1,8 milhões de pessoas a viverem em famílias com um rendimento inferior a 632 euros mensais per capita (neste caso, por adulto equivalente).

O relatório da Pordata revela, neste âmbito, que os idosos foram o único grupo etário em que a taxa de risco de pobreza aumentou – de 17,1%, em 2022, para 21,1% em 2023. Isto significa que “um em cada cinco idosos ou vive sozinho e tem um rendimento bruto inferior a 632 euros ou vive num agregado familiar pobre”, constata o documento. No ano anterior, a faixa etária até aos 17 anos tinha a maior percentagem de risco de pobreza, descendo de 20,7% para 17,8% em 2023.

Por outro lado, as famílias monoparentais com crianças continuam a ser as que revelam maior vulnerabilidade (quase uma em cada três vive com menos de 632 euros mensais per capita). Porém, este grupo é seguido de perto pelas pessoas que vivem sozinhas, em que se verificou um agravamento da taxa de risco de pobreza de quase 4 pontos percentuais: de 24,9% em 2022, para 28,6% em 2023.

O aumento foi ainda maior no grupo das famílias compostas por dois adultos com três ou mais crianças, que passou de 23,6% em 2022 para 28,2% em 2023.

No que toca à taxa de pobreza segundo as condições de trabalho, a maior incidência de pobreza verifica-se nos desempregados, entre os quais 44,3% viviam em agregados com rendimentos abaixo do limiar no ano em análise. Os reformados, por sua vez, registaram uma subida da taxa de risco de pobreza de 4,2 pontos percentuais, passando de 15,4% em 2022 para 19,6% em 2023, segundo indicam os dados da Pordata.

Metade das famílias tem um rendimento mensal per capita inferior a 1.054 euros. Considerando o efeito da inflação, este valor representa um crescimento de 14% face a 2009; em termos nominais, a subida é de 46%. Como razões deste aumento, o relatório da plataforma da FFMS destaca o período da crise financeira de 2010 a 2012 e o segundo ano da pandemia (2021) como os dois momentos em que as famílias tiveram uma perda real de rendimento nos últimos 15 anos.

População desempregada registava a maior taxa de incidência de pobreza em 2023, com 44,3% a viver em agregados com rendimentos abaixo do limiar. Reformados viram aumentar a taxa de risco de pobreza de 15,4% em 2022 para 19,6% em 2023.

Portugal desce uma posição no rendimento mediano mensal ao nível da UE

Ao nível da União Europeia (UE), Portugal encontra-se na 19.ª posição entre os 27 Estados-membros no que diz respeito ao rendimento mediano mensal das famílias em 2023. Em comparação com 2022, desce um lugar, sendo ultrapassado pela Letónia. O Luxemburgo, a Dinamarca e a Áustria estão no topo da tabela dos países europeus com os rendimentos mais elevados.

Em 2023, cada contribuinte em Portugal declarou, em média, um rendimento bruto mensal de 1.155 euros, depois de descontado o IRS. Nos dados das declarações deste imposto em 2023, a região da Grande Lisboa lidera a tabela dos rendimentos médios mensais mais elevados (1.375 euros), enquanto o Tâmega e Sousa regista o valor mais baixo (883 euros). Oeiras é o município com o maior rendimento médio (1.637 euros).

Além disso, o limiar que define os 20% com rendimentos mais baixos estava fixado, em 2023, nos 570 euros, quase três vezes menos do que os 1.571 euros que determinam os 20% com rendimentos mais elevados. Em 77 municípios, os rendimentos mais baixos estão abaixo dos 500 euros por mês, com os municípios de Resende, Montalegre e Valpaços a não chegarem sequer aos 400 euros.

Colocando a fasquia nos 550 euros, mais de metade dos concelhos do país (155) encaixa nesse perfil. As regiões mais afetadas por baixos rendimentos são o Alto Tâmega e Barroso, Douro, Tâmega e Sousa, e Terras de Trás-os-Montes. Em sentido inverso, Évora e Oeiras são os únicos municípios onde o limiar dos rendimentos mais baixos ultrapassa os 700 euros.

A maior desigualdade de rendimentos verifica-se em Lisboa, Oeiras, Porto e Cascais. Em 11 grandes freguesias, o topo dos 20% mais ricos regista rendimentos acima de 2.500 euros mensais – são elas o Parque das Nações, Lumiar, Belém, Avenidas Novas, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, São Domingos de Benfica, Alvalade, Areeiro, Santo António dos Olivais, Estrela e Santo António.