Dinheiro que emigrantes enviam para Portugal é cinco vezes superior ao que os imigrantes tiram do país

As remessas que os emigrantes portugueses enviaram para o país caíram ligeiramente em agosto face ao período homólogo do ano passado, assim como o montante que os imigrantes em Portugal remeteram para o exterior. No entanto, o retrato mantém-se: o valor que os portugueses lá fora transferem para território nacional é quase cinco vezes superior ao que os estrangeiros a residir por cá transferem para os seus países de origem.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, divulgados esta segunda-feira, os emigrantes portugueses enviaram para Portugal 348,27 milhões de euros em agosto, menos 2,48 milhões de euros do que em igual mês de 2024.

Por outro lado, as remessas dos imigrantes para fora de território nacional recuaram igualmente de 76,69 milhões de euros em agosto do ano passado para 75,9 milhões de euros em agosto deste ano.

Isto significa que o saldo das remessas de Portugal continua claramente positivo, contribuindo positivamente para as contas externas portuguesas.

Portugal tem atualmente 1,544 milhões de imigrantes com autorização de residência, de acordo com o Relatório de Migração e Asilo 2024, produzido pela AIMA. No fim de 2024, 1.096.170 tinham título válido, 61.242 estavam ao abrigo de proteção temporária, 286.302 corresponderam a atendimentos de manifestações de interesse pendentes e havia ainda renovações com título caducado já pagas e regularizações CPLP caducadas já atendidas.

A população potencialmente ativa representa 85,5% dos estrangeiros residentes, com destaque para a faixa entre os 18 e os 34 anos. O Brasil mantém-se como a maior comunidade (31,4% do total), com a Índia a passar a ser a segunda nacionalidade mais representada.

Segundo dados do mesmo relatório, mais de nove mil estrangeiros foram notificados durante o primeiro semestre de 2025 para abandonar Portugal. Entre janeiro e junho foram emitidas 9.268 notificações para abandono voluntário no primeiro semestre de 2025. Apesar de o documento se referir a 2024, a AIMA decidiu incluir os dados referentes ao primeiro semestre deste ano tendo em conta “o relevo da variação de tendência verificada”.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu promulgar a chamada Lei de Estrangeiros, considerando que o diploma agora “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo Presidente da República”.

Com as alterações propostas — a grande maioria do PSD e CDS, mas também foram viabilizadas três mudanças apresentadas pelo Chega e uma pelo PS –, o diploma passou a ditar que o prazo mínimo de dois anos para pedir o reagrupamento familiar do cônjuge cai quando existam menores ou incapazes a cargo, o prazo para decisão de um processo é fixado em 90 dias, desta vez, não prorrogável; e são apertados os critérios para renovação de autorização de residência para reagrupamento, sendo que, no caso de acordos bilaterais, as condições para a entrada de imigrantes podem ser mais favoráveis.