Países da União Europeia dão “apoio esmagador” à proibição de importações de gás russo

Os países da União Europeia aprovaram esta segunda-feira uma proibição progressiva das importações de gás russo, por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), pelo menos a partir de 2028, iniciando-se negociações com o Parlamento, que quer antecipar a data.

“O Conselho da União Europeia [UE] aprovou hoje a sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento destinado a eliminar progressivamente as importações de gás natural russo. Este regulamento […] visa pôr fim à dependência da energia russa, na sequência da utilização do gás como arma política pela Rússia e das repetidas interrupções no fornecimento, que tiveram impactos significativos no mercado energético europeu”, anuncia em comunicado a instituição comunitária que junta os países europeus.

Reagindo à aprovação, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falou na rede social X num “apoio esmagador à proibição do gás russo” pelos Estados-membros, que permitirá à UE “conquistar a sua independência energética” da Rússia, numa votação que apenas requeria maioria qualificada e na qual Portugal votou favoravelmente.

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Prevista está uma eliminação legalmente vinculativa e progressiva das importações de gás russo pela UE, tanto por gasoduto como por GNL, prevendo-se uma proibição total a partir de 1 de janeiro de 2028.

“O acordo do Conselho mantém este prazo, enviando assim um sinal ambicioso de vontade política para cumprir a eliminação gradual. Este passo contribuirá para o objetivo geral de alcançar um mercado energético europeu resiliente e independente, preservando simultaneamente a segurança do abastecimento da UE”, indica a instituição na nota.

Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que na quinta-feira pediu que a UE deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia a partir de 1 de janeiro de 2026, admitindo porém exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 1 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano.

Falando na chegada à reunião dos responsáveis comunitários da tutela, no Luxemburgo, o comissário Dan Jørgensen tinha referido esperar uma “posição firme” dos Estados-membros da União Europeia (UE) para “fechar a torneira do gás russo”, com uma eliminação definitiva das compras europeias à Rússia a partir de 2028.

“Hoje é um dia importante. Esperamos sinceramente obter o apoio do Conselho e dos ministros para finalmente fechar a torneira do gás russo”, afirmou o responsável. “Durante demasiado tempo, permitimos que [o Presidente russo, Vladimir] Putin usasse a energia como arma contra nós. Durante demasiado tempo, dependemos do gás de um país que está a conduzir uma guerra ilegal na Ucrânia”, criticou.

O comissário europeu indicou esperar esta segunda-feira “uma posição muito firme” dos ministros da Energia da UE, adiantando estar “muito otimista” de que haveria um acordo esta segunda-feira. “Isso não só enviará um sinal muito claro, como será mais do que isso: terá também um efeito real, porque significará, naturalmente, que haverá menos dinheiro a ir para a Rússia no futuro“, concluiu Dan Jørgensen.

A partir de 1 de janeiro de 2028, haveria uma eliminação definitiva das importações de gás russo, o que implicaria também diversificar o abastecimento.

Durante demasiado tempo, permitimos que Putin usasse a energia como arma contra nós. Durante demasiado tempo, dependemos do gás de um país que está a conduzir uma guerra ilegal na Ucrânia. Estou muito otimista de que haverá um acordo hoje. Isso não só enviará um sinal muito claro, como será mais do que isso: terá também um efeito real, porque significará, naturalmente, que haverá menos dinheiro a ir para a Rússia no futuro.

O regulamento proposto aplica-se tanto ao gás canalizado como ao gás natural liquefeito e enquadra-se no ambicionado fim da dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, país sancionado pela UE por ter invadido a Ucrânia em 2022.

A proposta agora discutida visa também melhorar a monitorização e a rastreabilidade do gás russo, apoiando simultaneamente os Estados-membros na gestão da transição e garantindo a segurança energética na UE.

A UE estabeleceu como objetivo acabar com todas as importações de GNL russo até ao final de 2026, uma antecipação face ao anterior objetivo de 2027.

Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.

Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram GNL. Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia. Além disso, a quota russa nas importações de GNL em Portugal caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.