Mota-Engil pede autorização aos acionistas para emitir até 750 milhões em obrigações

A Mota-Engil vai realizar uma assembleia geral de acionistas no próximo dia 18 de novembro, pelas 15:00, onde será discutida e deliberada a autorização para o conselho de administração emitir até 750 milhões de euros em empréstimos obrigacionistas, nos próximos cinco anos.

Segundo um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), um dos quatro pontos da AG marcada pela construtora tem como finalidade “discutir e deliberar sobre a autorização a conceder pela Assembleia Geral da sociedade para a emissão de um ou mais empréstimos obrigacionistas, em euros ou noutra divisa, até ao montante global de €750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de euros)”.

“Considerando que a emissão de obrigações é uma forma de financiamento, cujas características permitem à Sociedade uma maior flexibilidade na obtenção de fundos, designadamente para investimento em novos projetos e consequentemente para a prossecução da sua atividade”, o conselho de administração da construtora propõe “que a Assembleia Geral delibere que a Sociedade proceda, durante o prazo de cinco anos, contados da data da deliberação de autorização, à emissão de um ou mais empréstimos obrigacionistas, em euros ou noutra divisa, até ao montante global de 750 milhões de euros, caso tal venha a revelar-se necessário”, justifica.

Além disso, os acionistas serão chamados a dar o consentimento ao conselho de administração para “proceder à emissão de obrigações, podendo a mesma ser efetuada parcelarmente em uma ou mais séries, em euros ou noutra divisa”.

A Mota-Engil tem privilegiado a emissão de dívida junto de investidores particulares, mas com montantes muito inferiores a estes. A última vez que a empresa foi ao mercado vender dívida foi em maio, com um montante de colocação de 95 milhões de euros, revisto em alta face aos 50 milhões inicialmente anunciados.

O forte interesse dos investidores nestas operações tem permitido à empresa a realização de várias emissões, com a empresa a privilegiar tanto a colocação de nova dívida, como a troca de obrigações anteriores por novas.

Ainda relacionado com o novo limite para a emissão de obrigações, a construtora vai pedir aos acionistas que deliberem “a revogação parcial da deliberação tomada quanto ao Ponto Catorze da reunião da Assembleia Geral desta Sociedade, ocorrida no dia 06 de maio de 2022”, na qual foi autorizada a emissão, até ao montante global de 400 milhões de euros, de um ou mais empréstimos obrigacionistas, tendo igualmente sido estabelecido para o efeito um prazo de vigência máxima de cinco anos.

A empresa esclarece que “parte substancial do montante autorizado e referido “foi já utilizado pela Sociedade, através de diversas emissões de obrigações, sendo que se encontra, na presente data, por utilizar o montante de cinco milhões de euros“.

A proposta do conselho de administração é, assim, que a AG “delibere revogar parcialmente a deliberação tomada quanto ao Ponto Catorze da reunião da Assembleia Geral desta Sociedade, ocorrida no dia 06 de maio de 2022, sendo que a revogação parcial ora deliberada apenas respeitará à parte não executada da mesma, [isto é ao montante autorizado mas ainda não utilizado de €5.000.000,00 (cinco milhões de euros)], pelo que a parte executada da referida deliberação se manterá plenamente válida, produzindo, consequentemente, todos os seus efeitos”.

Além dos três pontos relacionados com novas emissões de obrigações, os acionistas serão chamados a votar a alteração parcial do contrato social.

Caso a Assembleia Geral não possa realizar-se no dia 18 de novembro, “é desde já fixado o dia 04 de dezembro de 2025, pelas 15h00, para a reunião da Assembleia Geral, no mesmo local, e em 2ª convocação”, remata o comunicado.