“Não eternizaremos o processo da negociação social e o Governo não tenciona abdicar das traves mestras”, diz ministra do Trabalho

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, sublinhou esta quarta-feira que o diálogo é a prioridade na reforma laboral que o Governo está a levar a cabo, mas deixou uma garantia: não tenciona “abdicar das traves mestras” deste anteprojeto. Ainda assim, acredita que o diálogo com a concertação social é “útil”.

“Acreditamos que o diálogo na concertação social é útil. Esperamos que esta negociação produza um resultado que o País espera. Em todo o caso, não eternizaremos o processo da negociação e nesta negociação o Governo não tenciona abdicar das traves mestras deste projeto, embora esteja aberto à construção”, disse na conferência “Reforma lei do trabalho”, promovida pelo ECO.

Na sessão de abertura, Palma Ramalho explicou que o Governo não apresentou um conjunto de princípios à concertação social, nem uma proposta de lei já terminada, tendo optado por um anteprojeto. “Neste momento estamos em diálogo com a concertação social. Este é o caminho mais exigente e arriscado”, referiu, acrescentando que têm uma aposta “genuína” e “forte” na concertação social que assenta no respeito pelos parceiros sociais.

A ministra voltou a sublinhar que o objetivo desta reforma é atingir um quadro legislativo que, “não sendo remédio para todos os males”, seja contudo um instrumento “importante para que não se limite apenas a acompanhar o país mas que o faça progredir”. “Uma legislação que alavanque a produtividade, o crescimento, os rendimentos, promova salários mais altos, que promova o desenvolvimento do país”, acrescenta.

Sobre a oportunidade temporal desta reforma, num momento em que o emprego está em máximos e o desemprego em mínimos, Palma Ramalho assume que é tempo de “refletir” nas soluções e afinar aquilo que se propõe sem “sobressaltos”. “Subsistem em Portugal problemas estruturais graves que o Código do Trabalho não contribuiu para resolver”, referiu.

Entre os problemas enumerados pela ministra está a baixa produtividade, o baixo salário médio bruto, a disparidade salarial entre homens e mulheres elevada. “Educamos as mulheres para lhes pagar menos 14%”, atirou.

“Temos um drama em Portugal: uma taxa de pobreza que atinge dois milhões de pessoas”, disse. Assim, considera ser necessário que o Governo não baixe os braços. “Nenhuma democracia pode ser moderna sem uma classe média ampla e robusta e estes problemas afetam a nossa classe média”, acrescentou.

Veja abaixo a intervenção na íntegra