Organizações públicas põem Portugal em 16.º lugar entre 39 no pedido de patentes

As organizações públicas de investigação portuguesas entregaram 265 pedidos de patente na Organização Europeia de Patentes (OEP), entre 2001 e 2020. Estes pedidos representam 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e colocam Portugal na 16.ª posição entre 39 países europeus, nas duas últimas décadas.

Um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI, divulgado esta quarta-feira, realça que as organizações públicas de investigação (PROs) contribuíram com cerca de 63.000 pedidos de patente europeia, quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus nos 39 Estados-membros, entre 2001 e 2020.

No que diz respeito a Portugal, o estudo conclui que “as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PROs aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia”.

O INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e o Instituto de Telecomunicações lideram o pedido de patentes entre as organizações públicas de investigação nas últimas duas décadas.

“A investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa”, afirmou António Campinos, presidente da OEP, citado em comunicado. “Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”, acrescenta.

O relatório destaca o forte recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária, um modelo que simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa, permitindo um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países.

O documento refere ainda que “as PROs e os hospitais de investigação apresentam um desempenho excecional, com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%”.

“Este desempenho coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, a par de Itália e Espanha, superando de forma significativa a tendência europeia“, reforça o comunicado.

As universidades portuguesas demonstram igualmente uma das mais elevadas taxas de adesão na Europa, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia das universidades, que se situa nos 66,3%.

Mais de 2.800 startups europeias, das quais 16 portuguesas, apresentam pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação europeus. Estas representam mais de 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP.