Salários dos trabalhadores do Estado na Polónia, Suíça e Tailândia têm nova atualização

Os trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da AICEP, do Turismo de Portugal e das Forças Armadas que trabalham na Polónia, Suíça e Tailândia vão ter uma atualização nos seus salários decorrente de uma atualização do mecanismo de correção cambial criado para atenuar os efeitos das flutuações das moedas.

Numa portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, mas que produz efeitos a 1 de julho, foi atualizado o fator de correção cambial referente a estes três países, cujas moedas sofreram uma valorização nos últimos meses.

As remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros a trabalhar no estrangeiro, o pessoal dos centros culturais portugueses e os trabalhadores que exercem funções nas missões diplomáticas são, em geral, fixados em euros.

Por não serem fixados na moeda local podem sofrer impactos relevantes tendo em conta as variações cambiais entre o euro e as respetivas moedas, “o que cria instabilidade aos trabalhadores e afeta fortemente a capacidade de representação externa de Portugal”.

Assim, em 2016 foi criado um mecanismo permanente e flexível para compensar estas variações cambiais e que é alvo de uma avaliação periódica.

Este mecanismo consiste na aplicação do fator de correção, em percentagem, “sobre os valores das remunerações e abonos sempre que a variação, positiva ou negativa, da taxa de câmbio média euro/moeda local seja maior ou igual a 5%, tendo como período de referência o valor médio do semestre ‘n’ comparado com o valor médio do semestre ‘n -1’, com base nas taxas de câmbio do Banco de Portugal utilizadas no processamento mensal das remunerações e abonos”.

A quem se aplica este mecanismo de correção cambial? Aos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, incluindo os coordenadores, os adjuntos de coordenação, os trabalhadores dos centros portugueses de cooperação, os docentes integrados na rede de ensino de português no estrangeiro e o pessoal dos centros culturais portugueses do Instituto Camões, bem como dos trabalhadores da AICEP, do Turismo de Portugal e pessoal militar e civil das Forças Armadas em funções fora do território nacional.

A última atualização datava de janeiro deste ano, na qual houve uma forte revisão em baixa do fator de compensação dos trabalhadores da América Latina: no México (passou de 14,76% no segundo semestre de 2024 para 0,23% no primeiro semestre deste ano), na Colômbia (passou de 13,13% para 2,53%) e no Uruguai (passou de 11,46% para 4,04%). Já o Brasil saiu da tabela.

Mas no segundo semestre do ano vai vigorar uma nova tabela que ditou mudanças para os trabalhadores na Polónia, a cujos salários vai ser aplicado um fator de correção cambial de 11,49% e já não de 6%; Suíça passou de 15,22% para 21,08%; e na Tailândia a atualização é de 19,32% contra os 11,44% em vigor. Por outro lado, passa a ser aplicado um fator de correção aos salários auferidos no Marrocos (5,41%) e a Hungria foi retirada.