Maioria dos pensionistas vai ter “alguma recuperação do poder de compra” em 2026, diz a ministra

A ministra do Trabalho garantiu, esta sexta-feira, no Parlamento que a maioria dos reformados vai ter “alguma recuperação do poder de compra” no próximo ano, com a atualização regular das pensões, que tem por base a evolução da inflação e da economia. Só as pensões acima de cerca de 3.135 euros deverão perder poder de compra em 2026, indicou a governante.

“Se a atualização das pensões só por si vai repor o poder de compra? A resposta é sim“, declarou Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta ao deputado comunista Alfredo Maia.

“O cálculo final depende da atualização de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que, quanto ao PIB, será a 28 de novembro, e quanto à inflação sem habitação, será em dezembro. O que estimamos, neste momento, é que as pensões mais baixas, até dois IAS, terão uma atualização em 2026 superior em 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação de 2025. O que significa alguma recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas“, detalhou a ministra da tutela.

A fórmula prevista na lei estabelece que a atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e das pensões depende de dois indicadores: a média do crescimento real do produto interno bruto dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor sem habitação, disponível a 30 de novembro do ano anterior que reporta a atualização.

Na legislação, estão previstos vários cenários, consoante a evolução da economia.

Por exemplo, no caso da média do PIB ser igual ou superior a 2%, mas inferior a 3% – o que se deverá verificar este ano –, está estabelecido que a atualização a aplicar ao IAS e às pensões mais baixas deve ser a correspondente ao Índice de Preços no Consumidor acrescido de 20% do crescimento económico, com um limite mínimo de 0,5 pontos percentuais.

Ora, de acordo o INE, em setembro, a variação média do IPC no últimos 12 meses sem habitação foi de 2,28%. A manter-se esse cenário, o IAS e as pensões mais baixas (até cerca de 1.045 euros) terão uma atualização regular 2,8% em 2026. A confirmar-se, o IAS passará, então, dos atuais 522,5 euros para 537,13 euros.

Por outro lado, as pensões médias (entre dois e seis IAS) deverão ter uma atualização igual ao IPC (2,28%, a manter-se o cenário registado em setembro).

E as pensões mais altas (acima de seis IAS) deverão ter uma atualização correspondente ao IPC deduzido de 0,25 pontos percentuais (2,03%, a manter-se o cenário registado em setembro), daí que a ministra do Trabalho tenha ressalvado que só estes reformados deverão ver o seu poder de compra encolher no próximo ano.

Além da atualização regular das pensões, o Governo já deixou a porta aberta a um novo suplemento extraordinário para os reformados com rendimentos mais baixos, mas apenas se houver folga orçamental para tal, de modo a proteger a sustentabilidade do sistema.