Um ministro, um ex-Secretário de Estado e um convite para discutir o “hiato do produto” à volta de um ‘prego’

O ministro das Finanças e um antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entram no bar dos deputados, no Parlamento, e pedem um ‘prego’, mas a refeição principal é o hiato do produto. Seria este o cenário que ocorreria se António Mendonça Mendes tivesse aceitado o desafio lançado por Joaquim Miranda Sarmento durante uma audição parlamentar onde o conceito macroeconómico mais teórico do que palpável entrou de rompante.

Joaquim Miranda Sarmento esteve esta sexta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) a defender o seu Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), momento que marca o arranque da apreciação do documento na generalidade.

O excedente orçamental, as pensões e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foram os principais temas explorados pelos deputados, mas a determinada altura a audição tornou-se próxima de uma aula de macroeconomia, tendo como oradores o ministro das Finanças e o deputado socialista e antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O ex-governante dos Executivos do PS de António Costa trouxe à discussão parlamentar um conceito económico que dá pelo nome de hiato do produto e que corresponde à diferença entre o produto da economia (PIB) real e o produto potencial.

Mendonça Mendes levou ao debate parlamentar um conceito económico que dá pelo nome de hiato do produto e que corresponde à diferença entre o produto da economia (PIB) real e o produto potencial.

“Queria obter o seu comentário à seguinte apreciação que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) faz em relação ao cálculo do hiato do produto: «a previsão do Ministério das Finanças resulta num hiato do produto ligeiramente negativo em 2025 e 2026, contudo, estes valores não são compatíveis com a estimativa realizada pelo CFP, com base no cenário macroeconómico em apreço e utilizando a metodologia comum acordada na União Europeia»”, pediu António Mendonça Mendes.

Em causa estão o facto do Ministério das Finanças prever, no OE2026, hiatos do produto negativos para 2025 e 2026, o que sinaliza que a economia está a crescer abaixo do potencial, e de o CFP estimar um crescimento do produto potencial subjacente à previsão do Ministério das Finanças de 2,1% em 2026 e um alargamento do hiato de produto de 0,2% em 2025 para 0,4% em 2026.

Conselho das Finanças Públicas e Ministério das Finanças apresentam estimativas diferentes para o hiato do produto.

Prevê a teoria que se o PIB estiver acima do seu nível potencial, o hiato do produto é positivo, com a restrição da capacidade produtiva a tender a tornar-se ativa, significando tendencialmente um aumento da inflação e da redução do desemprego para um valor abaixo da sua taxa natural.

Já se o hiato do produto é negativo, o PIB é inferior ao seu potencial, ou seja, existe capacidade produtiva não utilizada e neste sentido as pressões inflacionistas tendem a reduzir-se e o desemprego cresce para valores acima da sua taxa natural.

O termo mais teórico do que concretizável tem outra relevância por ser utilizado nos cálculos que Bruxelas faz sobre o cumprimento das metas de médio prazo das contas públicas dos países e com as quais atesta a ‘saúde’ das mesmas. No entanto, Miranda Sarmento desvalorizou a questão: “Depois da última audição em que aqui estive, vejo que o PS continua a querer discutir questões conceptuais”.

“Já tínhamos tido aquela audição extraordinária sobre a noção sintética de rendimento, muito interessante. Por acaso, o hiato do produto dou nas minhas aulas, a noção de sintética de IRS não dava, mas vou passar a dar. Até tive pena de não trazer o meu portátil, porque tínhamos aberto o STATA [software estatístico] e tínhamos corrido umas regressões econométricas para ver a questão do hiato do produto, das semi-elasticidades”, gracejou.

“Senhor deputado Mendonça Mendes, até tenho saudades dos pregos do bar dos deputados, vamos comer um prego, abrimos o STATA e discutimos o hiato do produto”, atirou Miranda Sarmento.

Mas perante a insistência de Mendonça Mendes durante a segunda ronda de perguntas, e não antes de deixar de notar que “o PS gastou decisivamente metade do seu tempo na intervenção da primeira ronda a discutir” o tema, Miranda Sarmento acabou por atirar o convite.

“Senhor deputado António Mendonça Mendes, até tenho saudades dos pregos do bar dos deputados, vamos comer um prego, abrimos o STATA e discutimos o hiato do produto”, atirou o ministro, provocando gargalhadas. E mesmo não respondendo à questão do opositor, a garantia ficou dada: Miranda Sarmento gosta “imenso” de debater com o antigo Secretário de Estado.