Presidenciais: RTP1, SIC e TVI transmitem 28 debates em sinal aberto. CMTV fala em “cartelização”

A RTP, a SIC e TVI já chegaram a acordo entre si e com os oito principais candidatos às eleições presidenciais de 18 de janeiro. Ao todo, os três canais generalistas em sinal aberto transmitem 28 debates. Destes, 12 são na RTP1, oito transmitidos pela SIC e os outros oito pela TVI.

Cada debate terá entre 30 a 35 minutos e será transmitido em sinal aberto por cada um dos operadores. Em simultâneo, e para alargar o alcance, passam nos canais de informação de cada um dos grupos – RTP Notícias, SIC Notícias e CNN Portugal – e também online.

O arranque é no dia 17 de novembro, data em que na TVI coloca frente a frente André Ventura e António José Seguro. O debate de encerramento, a 22 de dezembro, é também na Media Capital, com Gouveia e Melo e Marques Mendes. André Ventura e Marques Mendes vão estar frente a frente na SIC, tal como Gouveia e Melo e António José Seguro. A RTP1, a título de exemplo, terá o frente a frente entre Gouveia e Melo e André Ventura.

O acordo, que vincula os três operadores as oito candidaturas e já foi aceite pelas partes, prevê que durante estas cinco semanas os candidatos não participem em outros debates de formato idêntico, como avançou o DN.

Carlos Rodrigues, diretor da CMTV e do Now, diz que estamos perante uma “cartelização”. É uma “cartelização inaceitável do debate político, tanto mais grave quando envolve também a RTP, um canal do Estado e que devia defender e salvaguardar o serviço público”, afirma ao +M.

“A Medialivre tomou conhecimento da proposta de debates elaborada por três estações de televisão, e que visa excluir e silenciar a CMTV, canal generalista, e o Now, canal de informação, ambos detidos por esta empresa. Trata-se da reincidência, por parte da RTP, SIC e TVI, da tentativa de condicionamento industrial e de uma exclusão inaceitável e que tudo faremos para combater, em nome da liberdade de imprensa e da democracia, combate para o qual convocaremos todas as instâncias, incluindo o regulador e a Comissão Nacional de Eleições”, acrescenta o também diretor-geral editorial da Media Livre.

Carlos Rodrigues defende que em matéria de debates eleitorais, “o interesse público deve prevalecer”, pelo que tanto a CMTV como o Now estão disponíveis para organizar e transmitir os debates, “aumentando as respetivas audiências e, consequentemente, melhorando a qualidade do debate político na pré-campanha e campanha eleitorais”.

“O que faz sentido é que os debates sejam organizados em conjunto ou por uma entidade independente, em moldes equitativos, e depois emitidos por quem entender emitir”, reitera. “Há um abismo de distância entre isto e pedir aos candidatos a chefe de Estado – a chefe de Estado!!! – que assumam o compromisso de exclusividade, como se fossem estrelas de futebol a disputar um qualquer campeonato com direitos de transmissão. Parem com a mercantilização do debate político e eleitoral”, reforça num comentário por escrito.

“Qual o interesse por trás da intenção das direções de informação da RTP, SIC e TVI de mercadejar com o debate político, reduzindo progressivamente a audiência dos duelos eleitorais?“, questiona Carlos Rodrigues, reforçando a ideia de que “quanto maior for a audiência de cada frente a frente, mais portugueses estarão esclarecidos e em condições de votar livremente”.

Recorde-se que em abril, no âmbito dos debates eleitorais para as eleições legislativas, a Medialivre, dona da CMTV e do Now, apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições e na ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) contra a RTP, SIC e TVI por violação do dever de pluralismo, do direito à informação e da igualdade de tratamento entre operadores de televisão no acordo relativo aos debates eleitorais, nessas eleições repartidos pelos canais generalistas e de informação dos três grupos.

A ERC reconheceu que “a associação do operador Medialivre à organização conjunta dos frente a frente, em tese, teria contribuído para ampliar o esclarecimento dos cidadãos, pela maior amplitude e diversidade das audiências potencialmente alcançadas”, mas concluiu que “o acordo celebrado entre a RTP, a SIC e a TVI para a realização de debates no âmbito das eleições legislativas de 2025 não comprometeu o direito de informar nem a liberdade editorial da Queixosa para proceder à cobertura jornalística do período eleitoral“.