Sérvulo Correia é o vencedor da 2ª edição do prémio Advocatus Lifetime Achievement

O sócio fundador da sociedade de advogados Sérvulo, José Manuel Sérvulo Correia, é o vencedor da segunda edição do prémio Advocatus Lifetime Achievement, uma iniciativa lançada pelo ECO e pela Advocatus, com periodicidade anual. O objetivo é homenagear personalidades da advocacia que registaram um percurso de elevada influência para a afirmação do direito enquanto pilar central da sociedade e da economia. Distinguirá, assim, carreiras que servem de inspiração para a comunidade legal.

Nesta que é a sua segunda edição, o júri foi constituído pelos diretores de algumas das principais faculdades de Direito: Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da faculdade de direito da Universidade de Lisboa, Margarida Lima Rego, da Nova School of Law, e Ana Taveira da Fonseca, Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

A cerimónia de entrega do prémio realizar-se-á no próximo dia 13 de novembro, pelas 19h30, num jantar solene no Hotel Ritz.

Perfil do vencedor

Sócio fundador da Sérvulo e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desenvolveu a sua atividade nas áreas de Direito Público e Contencioso e Arbitragem. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1959.

Nasceu a 30 de dezembro 1937, em Angra do Heroísmo, Açores. Foi secretário-geral do PSD de janeiro a julho de 1978 e militante de primeira linha do partido, ao qual aderiu logo após o 25 de Abril. Integrou o VI Governo Provisório de José Pinheiro de Azevedo, como Secretário de Estado da Emigração, em 1976. Entre 1976 e 1979, foi deputado à Assembleia da República. Foi aluno de Marcello Caetano.

Na liderança de António Sousa Franco foi eleito Secretário-Geral do PSD no V Congresso Nacional realizado no Porto, a 28 e 29 de janeiro de 1978, onde sucede a Joaquim Magalhães Mota. É sucedido por Amândio de Azevedo no VI Congresso do Partido.

Abandonou o partido na cisão que deu origem à Ação Social Democrata Independente, em 1979, juntamente com Magalhães Mota, Sousa Franco, entre outros.

É membro fundador do Grupo Europeu de Direito Público. Em 2015, recebeu o Doutoramento Honoris Causa em Direito pela Universidade de Atenas. É ainda membro do Board of Trustees da European Law and Governance School, tendo concluído o doutoramento em 1987 e nomeado Professor Catedrático em 2006.

Concluiu em 1968 o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (equivalente ao mestrado), pela Faculdade de Lisboa. É membro do painel de árbitros do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia) desde 2005. Foi juiz ad hoc no Tribunal Internacional do Direito do Mar entre 2011 e 2014. Foi membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados entre 2005 e 2007. Foi diretor dos Serviços Jurídicos e consultor jurídico da Administração do Grupo Entreposto de 1979 a 1995. Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com participação no respetivo Plenário e nas Comissões de Questões Sociais e de População, Refugiados e Migração, entre 1977 e 1979. Foi advogado dos Serviços Jurídicos do Banco de Portugal entre 1972 e 1976 e em 1979.