Hoje nas notícias: SNS, segurança e Linha do Oeste

A direção executiva do SNS ordenou aos hospitais públicos que cortem na despesa em 2026, mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Direção executiva do SNS manda hospitais cortarem despesa, mesmo que implique abrandar atividade

A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde instruiu os hospitais públicos a cortarem na despesa no próximo ano, mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados. A ordem, que terá sido dada numa reunião com dirigentes das unidades locais de saúde, é para reduzir os gastos com medicamentos, produção adicional (como as cirurgias fora do horário para aliviar as listas de espera), prestadores de serviço e contratações de pessoal, o que num contexto de procura crescente do SNS está a gerar preocupação e críticas.

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Recusas de entrada na fronteira por motivos de segurança aumentam 30%

O coordenador da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, avançou que o número de indeferimentos para vistos de procura de trabalho e pedidos de nacionalidade aumentou cerca de 30% face ao ano passado: “Este ano, até setembro, foram-nos solicitadas verificações a 37.166 vistos de procura de trabalho e 31,4% foram objeto de parecer desfavorável (11.689). Em 2024 foram avaliados 28.828 pedidos de visto desta natureza e 5,4% foram recusados (1.560)”, detalhou o responsável numa entrevista.

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Sabotagem na estação de São Martinho reduz velocidade na Linha do Oeste

Na noite de sábado para domingo, desconhecidos quebraram as correntes dos dois aparelhos de mudança de via (agulhas) que estão situados em cada extremidade da estação de São Martinho do Porto e movimentaram-nos por forma a desviar o percurso dos comboios para uma linha lateral. Esta situação só não levou ao descarrilamento do primeiro comboio que ali passou porque o maquinista frenou a tempo. Os contornos desta ocorrência, que está a ser investigada pela Polícia Judiciária, ultrapassam os de um simples ato de vandalismo, porque quem fez o caminho para a linha desviada resolveu também ocultar o sinal que diz que a estação está em eclipse — o que significa que não está guarnecida com pessoal da Infraestruturas de Portugal (IP) e que, na prática, funciona como um simples apeadeiro, uma vez que não se podem fazer ali cruzamentos.

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Supremo já reconheceu contrato de trabalho a quatro estafetas

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu, em processos separados, e por unanimidade, contratos de trabalho a quatro estafetas, não tendo até ao momento nenhuma decisão que, em sentido contrário, conclua pela não existência da relação laboral. As quatro decisões foram tomadas entre maio e outubro deste ano e envolvem a Glovo e a Uber Eats – num dos casos com efeitos retroativos a julho de 2021 –, baseando-se na lei em vigor, que o Governo se prepara para alterar, dificultando a presunção de contrato.

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Apenas dois países da Zona Euro esperam maior excedente que Portugal

O excedente orçamental que o Governo espera para 2026, de 0,1%, coloca Portugal no terceiro lugar das metas mais ambiciosas na Zona Euro, apenas atrás do Chipre e da Irlanda, de acordo com os 16 projetos de Plano Orçamental que foram entregues em Bruxelas. Estas contas não incluem França, Espanha, Bélgica e Croácia, que ainda não entregaram o respetivo projeto de Plano Orçamental à Comissão Europeia. Não obstante, os três primeiros países não tiveram qualquer excedente na última década e em 2024 tinham um défice superior a 3%, enquanto o último saldo positivo da Croácia foi alcançado em 2022, sendo que, no ano passado, viu o défice ficar em 1,9%.

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