Fiequimetal acusa EDP de “má-fé negocial” após denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho

A Fiequimetal acusou a administração da EDP de “má-fé negocial” e de lançar um “ataque aos trabalhadores”, depois de a elétrica ter anunciado a denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor, segundo um comunicado da federação sindical.

Na nota divulgada esta quinta-feira, a federação afeta à CGTP-IN afirma que, “depois de quase três meses de inação, que se admitia ser prolongamento das férias”, a administração da EDP comunicou a denúncia do ACT, como a Lusa tinha noticiado. Para a Fiequimetal esta decisão da empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade revela que “teve sempre como intenção impor os seus conteúdos e lançar um vil ataque ao seu maior e melhor património, os trabalhadores”.

A federação critica o argumento da elétrica de que a denúncia do acordo “é necessária para levar a negociação a bom porto”, considerando tratar-se de uma medida que desmente a “proclamada boa-fé negocial” e visa abrir caminho a retrocessos nos direitos laborais. A estrutura sindical recorda que apresentou em 2021 uma proposta de revisão de carreiras “sem resposta por parte da empresa” e garante que continuará “empenhada em negociar melhorias para os trabalhadores”.

“Iniciada a discussão, e quando parecia que se começava a chegar a alguma conclusão, a administração deixou de dar resposta a novas propostas e fez uma pausa sabática – afinal, para trabalhar no passo seguinte e denunciar o ACT em vigor”, lê-se no mesmo comunicado. “A boa-fé negocial, tantas vezes apregoada, tornou-se num despropositado ato de sentido oposto”, acrescentam.

A Fiequimetal anunciou ainda que irá convocar plenários e reuniões de trabalhadores “para decidir as melhores formas de resposta a este ataque aos seus direitos” e apelou à participação na marcha nacional convocada pela CGTP-IN para 8 de novembro, em Lisboa. No mesmo encontro, a administração da EDP informou os sindicatos da existência de um “plano de saídas” para cerca de 100 trabalhadores a partir de 30 de outubro, que já tinha sido noticiado em março deste ano, abrangendo várias empresas do grupo.

Contactada pela Lusa, a EDP já tinha informado que pretende atualizar o Acordo Coletivo de Trabalho “em vigor há mais de uma década”, com o objetivo de “implementar medidas mais justas, atuais e alinhadas com as melhores práticas de mercado”, garantindo o “alinhamento global com o plano de negócios do grupo”.

Durante o período de negociação, a empresa assegura que “se manterá em vigor o ACT/EDP 2014, sem qualquer alteração na sua aplicação”. O grupo EDP fechou 2024 com 12.596 trabalhadores, de acordo com o relatório anual desse ano.