Professores da Escola Portuguesa de Moçambique anunciam greve por tempo indeterminado

Os professores da Escola Portuguesa de Moçambique decidiram avançar para uma greve por tempo indeterminado, a começar a 6 de novembro, reivindicando apoios monetários previstos por lei e que deviam ter sido pagados em setembro, anunciou esta quinta-feira fonte sindical.

Os professores queixam-se da “não transferência do subsídio de instalação, em especial, para os colegas que se encontravam em mobilidade no ano letivo transacto”, de haver “colegas contratados que foram obrigados a pagar o seguro de saúde”, do “não pagamento das viagens para início e cessação de funções” e do “não pagamento do subsídio de residência de forma contínua e equitativa”, além do “atraso incompreensível no pagamento das compensações pecuniárias devidas aos docentes que entraram no quadro em 2024/2025”.

Os docentes da escola de Moçambique seguem assim o exemplo das Escolas Portuguesas de Díli e de Luanda, que convocaram greves para se iniciarem esta quinta e dia 4 de novembro, respetivamente, sendo que, no caso de Timor-Leste, a greve foi cancelada depois de a direção da instituição ter informado que os professores já não tinham que devolver o dinheiro que receberem como ajuda à sua instalação na capital timorense.

A greve na EP de Moçambique foi decidida no final de um plenário em que participaram os professores da Escola Portuguesa (EP) e o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P), na quarta-feira, informou o sindicato, em comunicado.

O sindicato denunciou que “na Escola Portuguesa de Moçambique as irregularidades de não aplicação das garantias e apoios estabelecidos” por lei, “que vieram dar resposta às legítimas reivindicações dos docentes deslocados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), são mais gritantes que em outras EPE”, acrescentando que as instituições não podem pedir o reembolso do dinheiro “sem referir qual o enquadramento legal”, que “não existe”.

“As garantias e apoios são aplicados a todos os docentes que se desloquem de Portugal independentemente da relação contratual estabelecida, isto é, estejam como contratados, em mobilidade ou no quadro da escola”, relembrou o sindicato. O S.TO.P acusou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de não conceder os apoios a que os docentes têm direito, “por via de esquemas discriminatórios e má fé”, referindo que não compreende a “postura dissimulada do MECI”.

“Exige-se a aplicação imediata dos diplomas, na EP de Moçambique, como em todas as EPE, que já deveria ter ocorrido a 01 de setembro de 2025, sem discriminações de qualquer índole”, concluiu o sindicato.