Hoje nas notícias: Juntas médicas, países árabes e sondagem

Há doentes em risco de ficarem sem avalia­ção em junta médica para acesso a apoios sociais. Portugal está a afastar investimentos oriundos de países árabes. E há cada vez mais escolas internacionais a instalarem-se no país. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional.

Juntas médicas em risco de parar por dois meses por falta de dinheiro

Um número indeterminado de doentes estão em risco de ficar sem avalia­ção em junta médica para acesso a apoios sociais, pelo menos até ao início do próximo ano, visto que dezenas de médicos que a­sseguram as peritagens atingiram o plafond previsto e, ao contrário de anos anteriores, a indicação é a de que não haverá reforço de verbas. Nos últimos dias, vários médicos prestadores de serviços receberam uma carta da Segurança Social a informar que os valores contratualizados com o Sistema de Verificação de Incapacidades irão ser atingidos, não se prevendo a atualização dos montantes. Ou seja, em novembro e dezembro, deixam de assegurar as referidas juntas médicas.

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Lista negra afasta investimentos de países árabes

O agravamento em 7,5% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de 10% no Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT), introduzido no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aplica-se a entidades que tenham em Portugal imóveis que sejam controlados, direta ou indiretamente, “por uma entidade com domicílio fiscal em país, território ou região sujeito a um regime fiscal mais favorável”. Este enquadramento tributário mais gravoso está a impossibilitar o investimento em Portugal de países do Golfo. É o caso do Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Qatar ou Omã, entre outros, alguns deles com poderosos fundos soberanos que investem em toda a Europa, mas que constam da “lista negra” do Ministério das Finanças, que os designa como “paraísos fiscais”.

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Já há quase 50 escolas internacionais em Portugal e as propinas chegam aos 20 mil euros por ano

No ano letivo de 2019/20 havia um total de 37 escolas com planos de estudos estrangeiros em Portugal, um número que em 2023/24 aumentou para 45, de acordo com as estatísticas do Ministério da Educação, que informa ainda que “atual­mente existem 48 autorizações de funcionamento de escolas privadas com oferta internacional”. O concelho de Cascais é o que tem mais — pelo menos 11 —, seguindo-se Lisboa, Oeiras, Sintra e Porto. Os valores das propinas cobradas começam, geralmente, em cerca de 10 mil euros anuais e ultrapassam os 20 mil euros nos últimos anos do secundário, fora inscrições, uniformes, refeições, atividades extracurriculares e os próprios exames internacionais.

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Major-general julgado por beneficiar empresa em que ele e o filho trabalharam

O major-general Manuel Gravilha Chambel, que foi diretor-geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa, está a ser julgado no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa por um crime de abuso de poder por alegadamente ter beneficiado uma empresa em que o filho e ele próprio trabalharam, a UAVision, no âmbito da industrialização do protótipo de um drone financiado pelo Ministério da Defesa. O major-general conhecia um dos donos da empresa, que era casado com uma prima direita da sua nora. Após dez anos de inquérito, o Ministério Público decidiu avançar com esta parte da acusação no ano passado, arquivando as suspeitas relacionadas com o favorecimento de outra empresa, que fez a manutenção dos helicópteros EH101.

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Chega em queda volta a colocar AD no topo das intenções de voto

Depois da liderança do Chega em setembro, a Aliança Democrática (AD) voltou a subir ao topo das intenções de voto dos inquiridos no mais recente barómetro da Aximage, com 32,4% — quando há um mês a coligação PSD/CDS reunia a preferência de 25,9%. Agora, o partido de André Ventura cai para o terceiro lugar, com 21,9% das intenções de voto, com o PS a regressar ao segundo lugar, com 23,8%. Importa notar que a distância entre os socialistas e o Chega está incluída na margem de erro deste barómetro (3,8%), o que, na prática, representa um empate técnico.

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