Fim gradual das tarifas garantidas vai dar margem para investir mais e reduzir preço da energia, diz ministra

O final das tarifas garantidas na eletricidade, que está a desenrolar-se gradualmente de ano para ano, numa trajetória iniciada em 2024, vai permitir um maior investimento na área e alívio nos custos da energia, prevê a ministra do Ambiente da Energia.

“As tarifas garantidas estão a diminuir ano a ano, portanto, dá-nos maior flexibilidade, tanto para investir como para não aumentar ou mesmo baixar o preço da eletricidade“, afirmou a ministra da Energia e Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à margem de um almoço promovido pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, a AmCham Portugal, no qual discursou. As tarifas garantidas são receitas mínimas contratualizadas com os produtores de eletricidade renovável.

No discurso, a ministra relembrou que os contratos com tarifa garantida começaram a terminar no ano passado, e que “todos os anos a partir de agora” há “um conjunto de tarifas garantidas que desaparecem”, abrindo a possibilidade de fazer novos investimentos e baixar o custo da energia.

No mesmo encontro, a ministra salientou que o Governo tem aumentado o apoio às empresas eletrointensivas, por exemplo com o fim da Contribuição Extraordinária sobre o Setor da Energia no que diz respeito às distribuidoras de gás natural e a novos investimentos em rede, mas considera que há que ir mais longe: “Mesmo assim, continuamos longe de alguns dos nossos concorrentes, nomeadamente Espanha, que tem uma melhor ajuda do que aquela que estamos a dar”.

A dívida tarifária deverá “acabar em breve”, garante a ministra, embora o fim não esteja previsto, pelo menos, até ao próximo ano. De acordo com a última comunicação do regulador, a dívida tarifária deverá diminuir 508 milhões de euros, fixando-se em 1.081 milhões de euros no final de 2026.

Maria da Graça Carvalho afirma que o ritmo de redução permite “dar espaço a que não haja aumento do preço da eletricidade e possam ser feitos os investimentos que precisamos“.