Hoje nas notícias: taxa sobre a banca, sondagem e alojamento local

O ministro das Finanças deverá apresentar ao Parlamento uma proposta de lei para uma nova taxa sobre o setor da banca na primeira metade de 2026. Henrique Gouveia e Melo lidera intenções de voto nas eleições presidenciais de 18 de janeiro em nova sondagem da Aximage. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Governo quer propor nova taxa sobre a banca no primeiro semestre de 2026

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou que vai preparar, na primeira metade do próximo ano, um novo tributo sobre a banca, depois de o Tribunal Constitucional ter determinado o fim da taxa adicional de solidariedade sobre o setor. Em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, o responsável disse ser “preciso alguma cautela” para que a nova tributação não venha também ela a ser considerada inconstitucional.

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Gouveia e Melo lidera corrida a Belém

Numa altura em que faltam menos de três meses para as eleições presidenciais, agendadas para 18 de janeiro, Henrique Gouveia e Melo lidera as intenções de voto de acordo com o mais recente barómetro da Aximage. Os resultados, com base num trabalho de campo efetuado entre 23 e 27 de outubro, mostram que o almirante recolhe 24,4% dos votos entre os inquiridos que declararam intenção de ir votar (77% do total), ficando à frente de Luís Marques Mendes e André Ventura, sendo que ambos surgem empatados no segundo lugar, com 19,2% dos votos. António José Seguro aparece em quarto lugar nas intenções de voto, com 15,7%.

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Alojamento Local. “Registos fantasma alimentam narrativa de pressão na habitação”, aponta AHRESP

A secretária-geral da Associação da Hotelaria Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Ana Jacinto, antevê que a eliminação de registos de alojamento local (AL) sem qualquer atividade vão abrir espaço para que novos negócios possam surgir. “Contribuíam para uma perspetiva inflacionada do setor e também serviam de base para leis que não podiam, nem podem, ser feitas a partir de dados desfasados da realidade, era uma necessidade. Com a clarificação estatística, o setor ganha uma base de dados mais fiável e ajustada à realidade”, salienta. Segundo Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), o processo deve ficar concluído até ao início de 2026.

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Mais de 40 mil beneficiários com apoio à renda suspenso por “incongruências”

Cerca de 130 mil inquilinos recebem o apoio extraordinário à renda, mas outros mais de 40 mil, ainda que considerados elegíveis, não estão a recebê-lo, mesmo depois das garantias dadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. Os meses passam sem que o IHRU tenha capacidade de resposta para lidar com as “incongruências” que diz serem detetadas nos processos.

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Milionário suspeito de fraude fiscal de 150 milhões de euros

O Ministério Público suspeita que Hernâni Vaz Antunes, um dos principais arguidos no inquérito ‘Operação Picoas’, as firmas por si controladas e as duas filhas tenham praticado uma alegada fraude fiscal de mais de 150 milhões de euros em negócios com o Grupo Altice.

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