PRR. PSD pede audição urgente de Castro Almeida perante dúvidas do PS que “causam alarme”

O grupo parlamentar do PSD pediu esta terça-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Economia face a dúvidas públicas do PS quanto à revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), consideradas alarmistas pelos sociais-democratas. O anúncio do requerimento para a audição do ministro Manuel Castro Almeida foi feito pela vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé, em declarações aos jornalistas no parlamento.

“Este pedido vem na sequência de umas comunicações públicas que o PS tem feito que causam alarme relativamente à utilização do financiamento do PRR atribuído a Portugal”, justificou. Segundo a deputada, a revisão do PRR submetida na sexta-feira à Comissão Europeia visa que Portugal “consiga beneficiar ao máximo do financiamento previsto, que se consigam agilizar processos”, revendo metas e objetivos.

“Não haverá perda de subvenção, Portugal poderá ter acesso a financiamento nas mesmas condições da subvenção prevista no PRR, mas com a possibilidade dos investimentos serem feitos de forma muito mais espaçada no tempo e cumprir com as propostas e projetos das empresas e das entidades portuguesas”, disse.

Questionada sobre a situação da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a antiga deputada referiu apenas estar disponível para responder a questões relacionadas com o PRR e este pedido de audição. No domingo, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu que o Governo deve explicar ao país porque considerou necessário abandonar alguns dos projetos previstos no PRR, considerando que esta revisão foi uma “machadada na modernização” do Estado Social.

Em declarações aos jornalistas durante a tomada de posse do presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, em Braga, José Luís Carneiro afirmou que a revisão proposta vai cortar “mais de 40 milhões de euros na saúde”, “235 milhões na educação”, “250 milhões de euros” em apoios sociais para cuidados domiciliários, continuados e cuidados paliativos e “quase 300 milhões de euros nos transportes e na mobilidade”.

“Isto é um erro grave pelo qual o Governo deve responder aos portugueses. Deve explicar por que razão, com que fundamentos, é que entendeu desviar estes recursos”, exigiu. Na segunda-feira, o ministro da Economia e da Coesão Territorial garantiu que todas as subvenções do PRR vão ser utilizadas, não ficando “um euro por investir”, e que as obras previstas vão ser realizadas.

“Há uma parte do PRR que são empréstimos e que não vamos utilizar, vamos buscar a outros sítios que têm juros mais baratos, mas nenhuma obra que estava prevista no PRR ficará por fazer”, frisou o responsável. De acordo com Castro Almeida, o caso da linha do metro sai do PRR “porque não havia tempo de fazer dentro dos prazos”, bem como o Hospital Todos os Santos deixa de ser financiado com empréstimo do PRR “porque não havia tempo de executar dentro do prazo”.

“Mas o Hospital Todos os Santos vai continuar, a linha vermelha do metro vai continuar, portanto, as obras vão-se fazer. Todo o dinheiro que era dado pela União Europeia vai ser utilizado, apenas uma componente de empréstimos, quem vai emprestar não é a Comissão Europeia, mas vão ser os mercados internacionais a uma taxa de juros equivalente, sem nenhum prejuízo para o Estado”, sublinhou.