Bruxelas adopta plano para acelerar alta velocidade ferroviária na UE. Lisboa ficará a 9 horas de Paris em vez de 26

A Comissão Europeia adotou esta quarta-feira um novo pacote para acelerar a construção de ligações ferroviárias em alta velocidade entre as capitais europeias e os principais centros urbanos até 2040, com um reforço do financiamento europeu. Foi também adotado um plano para aumentar o investimento em combustíveis sustentáveis para a aviação e atividades marítimas.

O Plano de Ação para a Alta Velocidade Ferroviária, que pretende ligar os principais centros com velocidades de 200 km/h ou superiores, visa “reduzir os tempos de viagem e tornar o transporte ferroviário uma alternativa mais atrativa às viagens aéreas de curta distância, aumentando assim o número de passageiros e dinamizando as economias regionais e o turismo”, assinala a Comissão em comunicado.

Entre os exemplos apontados por Bruxelas está a redução do tempo de viagem entre Lisboa e Paris, passando por Madrid, para 9 horas. Segundo um relatório da Greepeace divulgado o ano passado, o tempo atual ultrapassa as 26 horas, com quatro transbordos. A Comissão adotou a semana passada o plano para concretizar a ligação entre as duas capitais ibéricas em apenas três horas até 2034, estando, do lado português, a ser finalizado o troço entre Évora e Elvas. Foram também já lançados os estudos para a Terceira Travessia do Tejo e a restante linha.

Exemplos de poupanças de tempo entre capitais europeias

Os passageiros poderão também viajar entre Berlim e Copenhaga em 4h em vez de 7h, de Sófia para Atenas em 6h em vez de 13h40, de Paris para Berlim em 7h em vez de 8h15 ou de Paris para Roma em 8h45 em vez de 10h50.

O plano de ação assenta em quatro eixos:

• Eliminar os estrangulamentos transfronteiriços através da definição de prazos vinculativos até 2027 e da identificação de opções para velocidades mais elevadas, incluindo bem acima dos 250 km/h, quando economicamente viável.
• Desenvolver uma estratégia de financiamento coordenada, incluindo um diálogo estratégico com os Estados-membros, a indústria e os financiadores, conduzindo a um Acordo para a Alta Velocidade Ferroviária, a fim de mobilizar o investimento necessário.
• Melhorar as condições para que a indústria ferroviária e os operadores possam investir, desenvolver soluções inovadoras e operar de forma competitiva, nomeadamente através de um enquadramento regulamentar mais atrativo, reforçando os sistemas de bilhética e reservas transfronteiriços, apoiando um mercado de material circulante em segunda mão, acelerando a implementação dos sistemas digitais de gestão da UE e promovendo a investigação, o desenvolvimento e a cooperação em soluções escaláveis.
• Reforçar a governação a nível da UE, exigindo que os gestores de infraestruturas coordenem a capacidade dos serviços transfronteiriços de longa distância e facilitando a normalização e as autorizações.

Na comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, a Comissão reconhece que “a UE não está no bom caminho: em 2023, o tráfego ferroviário de alta velocidade tinha aumentado apenas 17% em comparação com 2015, enquanto a extensão das vias férreas de alta velocidade em operação era de 12.128 km, localizadas principalmente em Espanha, França, Itália e Alemanha. A Europa Central e de Leste continua mal conectada”. “Com a fragmentação e os obstáculos persistentes, uma verdadeira rede ferroviária europeia de alta velocidade ainda está longe de estar concluída“, assume.

Alta velocidade terá prioridade nos fundos

Bruxelas estimou que serão necessários 345 mil milhões de euros para concluir a rede ferroviária de alta velocidade atualmente prevista na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) até 2040. “Segundo estimativas externas, ir além da RTE-T e triplicar a dimensão da atual rede ferroviária de alta velocidade da UE, com velocidades de 250 km/h ou superiores, poderia custar até 546 mil milhões de euros“, refere na comunicação, antecipando um “benefício líquido positivo para a sociedade na ordem dos 750 mil milhões de euros”.

A Comissão afirma que já foram financiados mais de 100 mil milhões de euros em projetos de alta velocidade através do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês), dos fundos de coesão e dos vários PRR nacionais. Em Portugal, foram atribuídos 813 milhões do CEF para a linha Porto – Lisboa, mas em julho a Infraestruturas de Portugal viu negado o acesso a mais 955 milhões para a mesma linha e 4,6 milhões para o desenvolvimento dos estudos da linha Lisboa – Madrid.

A Comissão dará prioridade aos projetos de alta velocidade ferroviária num convite à apresentação de propostas do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) em 2026, abrindo caminho a novos investimentos em alta velocidade ferroviária no próximo orçamento de longo prazo da UE.

Bruxelas garante, no entanto, que há mais dinheiro a caminho. “A Comissão dará prioridade aos projetos de alta velocidade ferroviária num convite à apresentação de propostas do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) em 2026, abrindo caminho a novos investimentos em alta velocidade ferroviária no próximo orçamento de longo prazo da UE (o quadro financeiro plurianual) para o período de 2028-2034″, afirma. No novo quadro financeiro plurianual, as verbas do CEF para os transportes duplicam para 51,5 mil milhões de euros.

Os Estados-membros foram também incentivados a utilizarem a política de coesão para apoiar o desenvolvimento da alta velocidade ferroviária nos seus territórios e será apresentado em 2026 o “High-Speed Rail Deal“, “um compromisso multilateral para mobilizar os investimentos necessários aos projetos prioritários de alta velocidade ferroviária”.

A Comissão Europeia anunciou uma segunda iniciativa, o Plano de Investimento para o Transporte Sustentável (STIP, na sigla em inglês). As metas do RefuelEU Aviation e FuelEu Maritime são mantidas, exigindo um aumento de 20 milhões de toneladas na produção de combustíveis sustentáveis até 2035 e um investimento estimado de 100 mil milhões de euros.

O plano prevê a mobilização de 2,9 mil milhões de euros da União Europeia através de quatro instrumentos: dois mil milhões do InvestEU, 300 milhões do European Hydrogen Bank, 446 milhões do Fundo de Inovação e 133,5 milhões do Horizon Europe.