Corte no Fundo Social para o Clima sem “impacto” nos projetos em Portugal, garante ministra

Maria da Graça Carvalho garantiu que o corte no Fundo Social para o Clima, aprovado esta quarta-feira pelos Estados-membros da União Europeia (UE), não afetará os projetos em Portugal. A decisão “não terá qualquer impacto” os projetos no país, indicou a ministra do Ambiente, em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações.

No documento relativo à Lei do Clima, o Conselho da União Europeia cortou as verbas deste fundo para um total de 54 mil milhões de euros entre 2026 e 2032, ou seja, menos 10,9 mil milhões de euros face à estimativa inicial. “O que estava previsto era que, a partir do momento em que começássemos a executar o Fundo Social para o Clima, o Fundo Ambiental teria uma redução no seu orçamento. Perante este desenvolvimento, essa redução já não irá acontecer”, adiantou a governante.

Em caso do país perder verbas, um cenário que a ministra já admite, haverá lugar a compensações através do “Fundo Ambiental”.

Maria da Graça Carvalho saudou ainda o acordo alcançado pelos países da União Europeia para reduzir emissões de dióxido de carbono (CO2), em vésperas da cimeira sobre o clima (COP30), que irá decorrer no Brasil.

“Era essencial chegar à COP com uma posição firme”, declarou a ministra em comunicado divulgado após o acordo alcançado pelo Conselho Europeu, no âmbito das metas de descarbonização da União Europeia (UE). Por maioria qualificada, foi aprovada a redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035 e em 90% até 2040, face aos níveis de 1990.

“A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição, mas também na concretização das medidas no terreno e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu Maria da Graça Carvalho. Para a ministra, o entendimento conseguido sobre a redução de emissões de CO2 ilustra a determinação nesta matéria.

“Fico satisfeita. Não foi um acordo fácil, mas nunca duvidei de que chegaríamos a este resultado”, afirmou, citada no comunicado.

Depois da cimeira de líderes convocada pelo governo brasileiro para quinta e sexta-feira, a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas decorrerá entre os dias 10 e 21, em Belém, na amazónia brasileira.