União Europeia reduz ambição em novo plano de redução de emissões

Após uma maratona negocial, os ministros do ambiente da União Europeia acordaram novas metas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa. O bloco não chegará de mãos a abanar à COP30 no Brasil, mas para chegar a um entendimento foi necessário fazer concessões que reduzem a ambição do plano europeu.

O novo plano define um novo objetivo de redução das emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035, face ao período anterior a 1990, de acordo com notícias na imprensa internacional.

Os ministros também aprovaram um compromisso, com força legal, de reduzir as emissões em 90% até 2040, tendo sido introduzida uma cláusula de revisão que permite ajustar a meta caso seja demonstrado que este esforço está a ter impactos negativos na economia da União Europeia (UE).

Segundo o Financial Times, vários Estados-membros exigiram outras concessões, nomeadamente que 5% da redução de emissões possa ser conseguida através da venda de créditos de carbono internacionais. Este sistema permite ‘compensar’ parte das emissões comprando créditos gerados por projetos noutros locais, seja reflorestação, energias renováveis ou outros. Um crédito equivale normalmente a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida ou foi removida. A percentagem correspondente a estes créditos internacionais pode ser aumentada em mais 5% em caso de emergências, como incêndios florestais.

Foi ainda adiado o arranque de um sistema de transação de emissões para edifícios e transporte rodoviário, devido à oposição da Itália e de países de Leste, previsto para 2027.

O acordo foi alcançado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra. A meta para 2040 terá agora de passar pelo Parlamento Europeu, que terá de adotar uma posição e negociar com o Conselho Europeu, antes de entrar na legislação da UE.

Lídia Pereira, que lidera a delegação do Parlamento Europeu à COP30, em Belém do Pará, no Brasil, afirmou ao Financial Times que em jogo está “a credibilidade diplomática da UE em relação ao ambiente e às políticas climáticas”.