Dos materiais de esferovite ao estudo sobre poluição luminosa, PSD critica propostas “sui generis”

Programa para a substituição de materiais de esferovite nas artes de pesca, acolhimento de animais de companhia nos alojamentos ou um estudo sobre a poluição luminosa. São estes alguns dos exemplos de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que deram entrada até esta sexta-feira à tarde no Parlamento, e que mereceram a crítica por parte do PSD.

“Temos coisas muito sui generis”, afirmou o deputado social-democrata Alberto Fonseca, em jeito de crítica às propostas apresentadas por outros partidos, que “nada” têm “a ver com o Orçamento”, face a um documento que o Governo e o PSD têm vindo a destacar ser limpo de ‘cavaleiros orçamentais’.

Entre as propostas citadas incluíram-se do Chega um “programa para substituição de materiais de esferovite nas artes de pesca”, a “adesão de Portugal como observador ao programa de caça de sexta geração”, “disponibilização de um canal para denunciar situações de assédio moral e ou sexual no âmbito universitário”, um “inquérito de vitimação no âmbito da violência sexual” e uma “campanha nacional de combate à pirataria de publicações jornalísticas”.

Do PAN, exemplificou com uma proposta sobre o “acolhimento de animais de companhia nos alojamentos”, assim como outra sobre “respostas à habitação de vítimas de violência doméstica” e ainda a “definição de um limiar nacional de pobreza menstrual”. Mas atirou também ao Livre, destacando a proposta de “realização de um estudo nacional sobre poluição luminosa” e a “retoma dos comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha”.

“O que é que isto tem a ver com orçamento?”, atirou Alberto Fonseca.

Na resposta, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que esta “não é uma boa prática orçamental”, mas que “durante muitos anos foi assim e, portanto, “é normal que este processo demore tempo até poder ser normalizado”. E aproveitou para voltar a reiterar que é da “responsabilidade deste Parlamento decidir se quer que saia deste Parlamento um orçamento com superávite de 0,1% ou se quer que saia deste Parlamento um orçamento com défice”.