Economistas Rui Carp e José Duarte de Sousa compõem comissão de vencimentos da ASF

Já são conhecidos os dois membros em falta para a comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que vão ocupar, assim, os lugares deixados vagos após a renúncia dos nomes indicados inicialmente pelo Ministério das Finanças e pelo próprio regulador.

De acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, os economistas Rui Carlos Alvarez Carp e José António Duarte de Sousa — escolhidos, respetivamente, pelas Finanças e pela ASF — vão compor a comissão de vencimentos da entidade reguladora.

A comissão de vencimentos da ASF, composta por três membros não remunerados e sem direito a qualquer outra vantagem ou regalia, é responsável por fixar a remuneração do conselho de administração do regulador de seguros, que inclui um vencimento mensal e despesas de representação (revistos, no mínimo, a cada seis anos).

Um dos membros da comissão tem de ser indicado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças, outro pelo membro do Governo responsável pela principal área de atividade económica sobre a qual incide a atuação da entidade reguladora e um terceiro indicado pela ASF ou, na falta de tal indicação, cooptado pelos outros dois membros.