André Moz Caldas eleito presidente da Assembleia Municipal de Lisboa

O cabeça de lista da coligação “Viver Lisboa” – PS/Livre/BE/PAN à Assembleia Municipal de Lisboa, André Moz Caldas (PS), foi esta terça-feira eleito presidente deste órgão deliberativo do município da capital e comprometeu-se a exercer o cargo “com toda a isenção”.

Na primeira reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que se realizou imediatamente após a instalação dos órgãos municipais para o quadriénio 2025-2029, na Gare Marítima de Alcântara, os 75 deputados municipais tiveram duas listas a votos para a eleição da Mesa da AML, tendo ganhado a do socialista André Moz Caldas, que conta com Ofélia Janeiro (Livre) como 1.ª secretária e António Morgado Valente (PAN) como 2.º secretário.

Tenho mais uma vez a sensação que o Partido Socialista tem um bocadinho dificuldade em aceitar os resultados eleitorais, mas é a vida. Dou os parabéns ao presidente da Assembleia Municipal e tenho a certeza que vamos trabalhar muito bem em conjunto, como trabalhei com o presidente da Assembleia Municipal anterior.

Quanto a Carlos Moedas, questionado pelos jornalistas à margem da Web Summit, nesta quarta-feira, se considera a votação uma derrota, o autarca assegura que “não, de todo. Eu sou o presidente da Câmara, o chefe do Executivo, é isso que vou fazer, nas condições de governabilidade que os lisboetas nos deram”. O social-democrata frisou que no mandato anterior o presidente da AM já era do PS, destacando que “há sempre aqui esta fricção com o Partido Socialista”.

O presidente da Câmara diz ter “mais uma vez a sensação que o Partido Socialista tem um bocadinho dificuldade em aceitar os resultados eleitorais, mas é a vida. Dou os parabéns ao presidente da Assembleia Municipal e tenho a certeza que vamos trabalhar muito bem em conjunto, como trabalhei com o presidente da Assembleia Municipal anterior”.

A lista encabeçada por André Moz Caldas venceu com 37 votos, derrotando a cabeça de lista de “Por ti, Lisboa” – PSD/CDS-PP/IL, Margarida Mano (PSD), que teve 31 votos, e que propôs Jorge Nuno Sá (independente indicado pelo PSD) como primeiro secretário da Mesa da AML e Martim Borges de Freitas (CDS-PP) como segundo secretário.

Na votação nominal e por voto secreto, houve ainda duas abstenções e cinco votos nulos, informou Margarida Mano (PSD), que presidiu à reunião por encabeçar a lista mais votada à AML nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

No início dos trabalhos, a deputada do PCP Natacha Amaro defendeu “uma solução plural, equilibrada e que, de alguma forma, refletisse os resultados eleitorais”, considerando que “ambas as propostas não espelham o equilíbrio entre forças políticas correntes maioritárias”.

A comunista defendeu uma votação uninominal em vez das listas nominativas, o que implicaria uma alteração do regimento da AML em vigor e, por isso, inviabilizaria uma votação esta terça, tendo a proposta sido recusada por PSD, CDS-PP e IL.

Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, a lista mais votada para a AML foi da coligação PSD/CDS-PP/IL, encabeçada por Margarida Mano (PSD), ex-ministra da Educação e Ciência no Governo de Pedro Passos Coelho, seguindo-se a candidatura PS/Livre/BE/PAN, tendo como cabeça de lista André Moz Caldas (PS), ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no Governo de António Costa.

Entre os 75 membros que compõem a AML, a coligação PSD/CDS-PP/IL elegeu 21 deputados, a que se juntam 11 presidentes de juntas de freguesia, a candidatura PS/Livre/BE/PAN obteve 18 deputados, somando 12 presidentes de juntas, a CDU conseguiu seis eleitos e um presidente de junta (Carnide) e o Chega elegeu seis deputados.

Notícia atualizada a 12 de novembro às 11h30 com declarações de Carlos Moedas