Bruxelas investiga Red Bull por suspeitas de práticas anticoncorrenciais

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a abertura de uma investigação formal para avaliar se a fabricante austríaca de bebidas energéticas Red Bull restringiu ilegalmente a concorrência no mercado europeu, abusando da sua posição dominante.

Em causa está uma alegada estratégia à escala europeia para limitar a venda de bebidas energéticas com mais de 250 mililitros — precisamente o tamanho da icónica lata da Red Bull — visando em particular o seu principal concorrente. Bruxelas tem “indícios de que a Red Bull pode ter desenvolvido uma estratégia” em todo o Espaço Económico Europeu para “restringir a concorrência” de bebidas energéticas maiores que 250 ml, especialmente no chamado canal off-trade — supermercados e lojas de combustível, refere a Comissão Europeia em comunicado.

“Queremos verificar se essas práticas podem estar a manter os preços elevados e a limitar a escolha de bebidas energéticas para os consumidores”, refere Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, em comunicado.

O caso surge na sequência de buscas surpresa realizadas em março de 2023 nas instalações da Red Bull em vários estados-membros, e após alegações de táticas anticoncorrenciais apresentadas pela rival norte-americana Monster Energy.

As suspeitas incidem sobre dois tipos de práticas: a concessão de “incentivos monetários e não monetários” aos retalhistas para retirar das prateleiras ou desfavorecer produtos concorrentes de maior dimensão, e o alegado abuso da sua posição de “gestor de categoria” junto de clientes para eliminar ou prejudicar a visibilidade dessas bebidas rivais.

Esta é a primeira investigação formal da Comissão Europeia sobre potencial abuso relacionado com a manipulação de uma posição de gestor de categoria por um fornecedor.

A investigação foca-se particularmente nos Países Baixos, onde a Red Bull aparenta deter uma posição dominante no mercado grossista de bebidas energéticas de marca. O caso surge na sequência de buscas surpresa realizadas em março de 2023 nas instalações da Red Bull em vários estados-membros, e após alegações de táticas anticoncorrenciais apresentadas pela rival norte-americana Monster Energy.

Em outubro, o Tribunal Geral rejeitou a impugnação da Red Bull à decisão de inspeção, confirmando que esta “estava bem fundamentada” e “não era arbitrária nem desproporcionada”. A abertura de um processo formal não prejudica o resultado da investigação, esclarece Bruxelas, mas a Comissão Europeia garante que irá conduzir “uma investigação aprofundada como prioridade”.

Se provadas, as práticas em análise podem violar as regras europeias de concorrência que proíbem o abuso de posição dominante, com a Red Bull a enfrentar potenciais coimas que podem ascender a 10% do volume de negócios total da empresa. Não existe prazo legal para concluir a investigação, cuja duração depende da complexidade do caso e da cooperação da empresa.