“Elevado nível de adesão” leva a reforço de verba para produtores de gado afetados por fogos

O Governo reforçou a verba da linha de apoio pecuário extraordinário destinada a atenuar os prejuízos causados pelos incêndios rurais deste ano nas explorações com animais bovinos, ovinos e caprinos.

A medida, anunciada em setembro, tinha uma dotação global de 543 mil euros. Mas, de acordo com uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, o montante total alocado a este apoio aumentou para 2,1 milhões de euros.

Este reforço é justificado pelo “elevado nível de adesão verificado, expresso no volume de candidaturas formalizadas, cujo período de apresentação [que decorreu exclusivamente por via eletrónica, entre 6 e 17 de outubro] já se encontra encerrado”.

O apoio visa compensar os produtores pela aquisição de alimentação animal, sobretudo nos casos em que as pastagens foram destruídas pelos fogos. Também se aplica apenas nas freguesias e concelhos identificados na Resolução do Conselho de Ministros de 28 de agosto, que determina as áreas afetadas pelos incêndios que podem beneficiar deste apoio.

Note-se que este apoio integra-se num conjunto mais amplo de medidas aprovadas pelo Executivo de Luís Montenegro para mitigar os danos dos incêndios rurais deste ano. Desde 1 de julho, estão previstos incentivos para a reconstrução de habitações, a recuperação de infraestruturas, apoio à atividade económica e medidas para reflorestação e regeneração dos ecossistemas.