Estado vai assumir portagens na A41 como alternativa à VCI, assegura Pedro Duarte

O Governo vai assumir a perda de receitas da A41, concessionada à Autoestradas do Douro Litoral Autoestradas do Douro Litoral, resultante da abolição de portagens para pesados de mercadorias na também designada Circular Regional Exterior do Porto (CREP). Esta medida, que visa desviar o tráfego da Via de Cintura Interna (VCI) que liga Porto e Vila Nova de Gaia, deverá entrar em vigor antes 2027, assegurou o presidente do município portuense.

Pedro Duarte assegura ter obtido, numa reunião recente com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, “a garantia de que o Governo assume a responsabilidade de compensar o concessionário” da perda das receitas na CREP. “O Governo tem isso orçamentado”, vincou o autarca, que esta segunda-feira tomou posse como presidente do Conselho Metropolitano do Porto, sendo a resolução dos problemas de congestionamento de trânsito na VCI uma das prioridades deste mandato.

Tenho a garantia de que o Governo assume a responsabilidade de compensar o concessionário.

O tráfego de camiões passará a ser desviado da VCI, que é gratuita, para a A41, que tem cobrança com portagens e atravessa municípios como Matosinhos, Maia, Valongo ou Vila Nova de Gaia. Com esta solução, as taxas deverão ser abolidas para os pesados de mercadorias.

“Da parte do Governo há toda a abertura para que, havendo esta decisão a nível metropolitano, nós possamos rapidamente avançar com esta solução, designadamente compensando o concessionário da CREP, que vai perder receita com a abolição desta portagem” de pesados, garantiu o autarca.

Ainda que considere difícil antecipar uma data para o arranque desta solução rodoviária, Pedro Duarte está “convencido de entrará em vigor que antes de 2027”, embora de forma faseada. “Numa primeira fase, podemos abolir as portagens para pesados na CREP, e depois instalar os pórticos na VCI para retirar a circulação de pesados”, detalhou à margem da primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança, na Câmara do Porto.

Esta é uma reivindicação já antiga dos presidentes de câmara dos municípios de Matosinhos, Maia, Valongo ou Vila Nova de Gaia. O imbróglio, que se arrasta há vários anos e é uma dor de cabeça para os automobilistas, parece ter, assim, um fim à vista depois de, em abril deste ano, o ministro das Infraestruturas e Habitação ter apontado para janeiro de 2026 “uma redução das tarifas das portagens na CREP, tendencialmente gratuitas, para todos os veículos pesados”.

Na ocasião, Miguel Pinto Luz apontou esta medida para determinadas horas do dia que ainda seriam definidas por um grupo de trabalho a criar. Antecipava “reduzir até 16% a 20% o tráfego de veículos pesados na VCI”.