Força Aérea com 7,7 milhões para compra de drone para patrulhamento marítimo

O Ministério da Defesa deu luz verde à Força Aérea para a compra de um sistema aéreo não tripulado (drone) para patrulhamento marítimo com um orçamento global máximo de pouco mais de 7,79 milhões de euros, a ser financiado através de verbas da Lei de Programação Militar.

“A Força Aérea dispõe de um conjunto de capacidades militares, materializadas por via do emprego e operação de diversas aeronaves, com variadas tipologias e configurações, sendo fundamental a integração de sistemas aéreos não tripulados (UAS) da classe 2, que contribuem para as missões associadas à segurança e defesa do território nacional, exercício de soberania, jurisdição e responsabilidades nacionais, bem como para as missões de interesse público no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) ou as conexas à proteção ambiental e à segurança marítima”, pode ler-se em despacho, datado de 12 de novembro, publicado esta quarta-feira no Diário da República.

“No ambiente marítimo, o empenhamento de UAS tem vindo a aumentar, ganhando relevância operacional e tornando-se tendencialmente imprescindíveis para possibilitar uma capacidade de patrulhamento discreto e persistente”, refere ainda o ministério da Defesa. “Neste domínio, e atentas as evidências operacionais demonstradas ao longo dos últimos anos, em particular desde o início do conflito na Ucrânia, os UAS da classe 2 afiguram-se imprescindíveis para assegurar a operacionalidade da Força Aérea e, por conseguinte, as responsabilidades de âmbito nacional e internacional a que o Estado português está obrigado”, justifica.

Nesse sentido, o Ministério tutelado por Nuno Melo autorizou “a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa, nos anos de 2025 e 2026, com a aquisição de um sistema aéreo não tripulado, classe 2, até ao montante máximo de 7.796.747,97 euros (sete milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e sete euros e noventa e sete cêntimos), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, a financiar através de verbas da Lei de Programação Militar, com inscrição na Força Aérea, na Capacidade ‘Operações Aéreas de Vigilância, Reconhecimento e Patrulhamento Terrestre e Marítimo'”, pode ler-se em Diário da República.

Os encargos orçamentais decorrentes da execução desta despesa não podem exceder, em cada ano económico, os 6.235.772,36 euros (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos) em 2025, e 1.560.975,61 euros (um milhão, quinhentos e sessenta mil, novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), no ano seguinte, detalha o Ministério.