Maioria das pensões sobe 2,8% em janeiro

A maioria das pensões vai aumentar 2,8% em janeiro, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO com base nos dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Caso as contas públicas o permitam, o Governo admite também dar um suplemento (pago uma única vez) aos reformados com rendimentos mais baixos, à semelhança do que fez em 2025 e 2024.

Por lei, as pensões são atualizadas em janeiro de cada ano com base em dois indicadores: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro.

Esta sexta-feira, o INE confirmou os dados relativos à evolução da economia no terceiro trimestre e divulgou a estimativa rápida da inflação registada em novembro, o que permite agora calcular que atualizações regulares serão aplicadas às pensões em janeiro de 2026.

Assim, e de acordo com os cálculos do ECO, as pensões mais baixas (até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais — 1.074 euros) vão subir 2,8% em janeiro. Segundo tem dito a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, a maioria das pensões de velhice encaixa-se neste patamar.

Já as pensões intermédias (entre 1.074 euros e 3.222 euros) terão direito a uma atualização regular de 2,27% no próximo ano, isto é, o mesmo que a inflação. Quanto às pensões mais altas (acima de 3.222 euros), aplica-se um desconto de 0,25 pontos percentuais face à inflação, o que significa que, neste caso, o aumento será de 2,02%.

De notar que mesmo as pensões atribuídas em 2025 vão ter acesso a estas atualizações regulares. Até 2024, a regra ditava que as reformas só subiam dois anos após a sua atribuição, mas a norma, entretanto, mudou.

Por outro lado, importa referir que a oposição tentou que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, ficassem previstos aumentos extraordinários permanentes para os pensionistas, mas o Governo da AD fechou a porta.

Em vez disso, aprovou um artigo que prevê que o Executivo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, mas apenas “em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”.

A confirmar-se, será o terceiro ano consecutivo em que o Governo concede um bónus deste género. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já avisou, porém, que será “muito mais difícil” atribuir esse suplemento em 2026, justificando-o com o peso dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas contas públicas, o que deixa pouca margem orçamental.

IAS aumenta para 537 euros

Os dados divulgados na manhã desta sexta-feira permitem também perceber que valor terá o IAS em 2025. O ECO calcula que passará dos atuais 522,5 euros euros para 537 euros.

Este número é importante, porque determina os limites do subsídio de desemprego, guia o subsídio por morte e o rendimento social de inserção e até influencia o abono de família.

Os dados da inflação divulgados esta sexta-feira pelo INE são ainda provisórios, pelo que poderão ser vir a revistos a 12 de dezembro, data em que será publicada a nota definitiva.