Víctor Alves Coelho renova mandato à frente da previdência dos advogados

Víctor Alves Coelho renova o mandato à frente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Segundo os resultados do ato eleitoral – que decorreu nos dias 26, 27 e 28 de novembro – a lista C alcançou um total de 63% dos votos. O que correspondeu a 5.903 votos expressos.

A eleição para a presidência da CPAS opôs duas listas com visões distintas para o futuro da instituição. Em disputa estavam a Lista B, liderada pelo atual presidente Víctor Alves Coelho e a Lista C, encabeçada por Oliveira Gomes (que conseguiu cerca de 36% dos votos, um total de 3.368 ). Votaram, no total, 13.702 beneficiários.

O escrutínio colocou frente a frente uma proposta de continuidade, assente em resultados financeiros e no reforço da autonomia, e um projeto de mudança, que reivindicou maior justiça contributiva, reforço do apoio social e revisão do modelo de governação.

A atual direção da CPAS, liderada por Víctor Alves Coelho, apresentou-se a votos com o argumento de que o mandato em curso demonstrou solidez financeira e reforço da proteção social. Segundo dados divulgados pela candidatura, o exercício de 2023 registou um resultado positivo de cerca de 26 milhões de euros, enquanto 2024 terá atingido perto de 40 milhões.

Entre os marcos destacados está a implementação de mecanismos de recuperação de dívida, permitindo acordos de pagamento em prestações até 180 meses. Em 2024, a cobrança de contribuições atingiu o valor mais elevado dos últimos doze anos. A introdução da cobrança coerciva de dívidas em atraso, em colaboração com a Segurança Social, recuperou aproximadamente 23 milhões de euros e regularizou a situação contributiva de cerca de três mil beneficiários.

A Lista B sublinha igualmente o reforço patrimonial da instituição, que se aproxima dos 600 milhões de euros, com projeções atuariais que apontam para um valor superior a 1.200 milhões até 2039.

Para o próximo ciclo, a candidatura propõe novos escalões contributivos intermédios, ajustamentos para profissionais mais jovens e a possibilidade de acesso aos órgãos sociais por beneficiários com menos de dez anos de contribuições. Defende ainda que as contribuições possam ser consideradas para efeitos de IRS no regime simplificado.

A equipa reafirma o compromisso com a autonomia e independência da CPAS, assegurando uma gestão livre de influências externas e centrada nos beneficiários. O mandatário Rogério Alves apela à continuidade do trabalho desenvolvido, enquanto Víctor Alves Coelho destaca a intenção de manter a instituição “presente em todas as etapas da vida dos beneficiários”.