Autoridades belgas fazem buscas no serviço diplomático da UE e no Colégio da Europa por suspeita de fraude com fundos europeus

Há uma nova polémica a atingir as instituições europeias. Na manhã desta terça-feira, as autoridades belgas realizaram buscas na sede do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e no Colégio da Europa, bem como em casas particulares, no âmbito de uma investigação a uma alegada fraude no uso de fundos da União Europeia (UE), avança o Euractiv.

No decorrer das buscas, confirmadas por um funcionário do SEAE, e que arrancaram às 7h30 no edifício do serviço diplomático da UE em Bruxelas (6h30 em Lisboa), foram apreendidos vários documentos e detidas três pessoas para serem sujeitas a interrogatório por suspeita de fraude em contratação pública, corrupção e conflito de interesses.

A investigação, liderada pela Procuradoria Europeia (EPPO) e que conta com a ajuda da polícia federal da Bélgica e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), teve início na sequência de denúncias de que o SEAE e o Colégio da Europa — a prestigiada escola universitária de pós-graduação em estudos europeus — teriam usado indevidamente dinheiro público da UE em 2021 e 2022.

O objetivo das buscas realizadas esta manhã é apurar se os representantes do Colégio da Europa tinham conhecimento prévio de um concurso público que se destinava a financiar a nova Academia Diplomática da UE (ADUE), um programa de formação anual para diplomatas dos 27 Estados-membros e funcionários das instituições europeias na área das relações externas.

A ADUE, criada pelo Conselho da UE e que decorre em Bruges, teve uma primeira fase-piloto durante o ano letivo de 2022/2023, seguindo-se uma segunda fase-piloto em 2023/2024, sempre com o apoio do Colégio da Europa. Oficialmente, a iniciativa arrancou no ano passado, tendo um orçamento superior a 1,7 milhões de euros para o período de 1 de julho de 2024 a 30 de junho deste ano, financiado pelo SEAE.

No centro da investigação do EPPO estará a compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício no valor de 3,2 milhões de euros na Spanjaardstraat, em Bruges, que serve de alojamento para diplomatas que frequentam a Academia.

O Colégio da Europa adquiriu o edifício em 2022, num período marcado por dificuldades financeiras, e pouco antes de o SEAE lançar um concurso que mais tarde atribuiu à instituição universitária um financiamento de 654 mil euros.

Ora, a Procuradoria Europeia desconfia que os representantes do Colégio da Europa tiveram acesso a informações sobre o concurso público que deveriam ter permanecido confidenciais para permitir uma concorrência leal entre as entidades que disputavam a sede da nova Academia.

Quer o Colégio da Europa, quer a nova Academia Diplomática da UE são liderados por Federica Mogherini, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Itália e que liderou o SEAE enquanto Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança entre 2014 e 2019. É reitora do Colégio desde 2020 e tornou-se diretora da ADUE a partir do seu lançamento em 2022.

Durante o período em que incide a investigação do EPPO, o Serviço Europeu para a Ação Externa era liderado pelo espanhol Josep Borrell, então chefe da diplomacia da UE.