Hungria leva a tribunal europeu o plano para romper com importações de gás russo

A Hungria garantiu esta quarta-feira que levará ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) o plano para romper com todas as importações de gás russo em 2027. O ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Peter Szijjarto, afirmou que assim que o plano, conhecido como Repower EU, for formalmente adotado, a Hungria “irá contestá-lo imediatamente no Tribunal de Justiça da UE”.

“Os procedimentos legais começarão sem demora. O trabalho preparatório já está em andamento. Faremos tudo o que for necessário para defender a segurança energética da Hungria”, adiantou numa mensagem nas redes sociais.

A UE chegou esta quarta a um acordo para romper com todas as importações de gás russo em 2027, começando gradualmente a desconexão do gás natural liquefeito até 31 de dezembro de 2026, e deixando para o outono de 2027 a eliminação definitiva do resto das importações de gás por gasoduto.

Trata-se de um compromisso alcançado esta madrugada entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-membros, que queriam um pouco mais de tempo. A proibição dos contratos de longo prazo entrará em vigor, o mais tardar, em 1 de novembro de 2027.

Este compromisso é alcançado apenas seis dias depois de uma visita do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, a Moscovo para se encontrar com o Presidente russo, Vladimir Putin, e onde garantiu que a Hungria continuará a comprar produtos energéticos à Rússia.

“O abastecimento de energia proveniente da Rússia constitui atualmente a base do fornecimento de energia da Hungria e assim continuará a ser no futuro”, declarou Orbán na mesma ocasião, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP). O líder húngaro insistiu que Budapeste valoriza “enormemente a estabilidade e a previsibilidade do fornecimento energético russo”.

“A Hungria está interessada em manter um diálogo energético” com a Rússia, disse Orbán a Putin. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que é um “dia histórico”, falando num “virar da página” da dependência energética da Rússia.

“Hoje é realmente um dia histórico para a nossa união. Ontem [terça-feira] à noite, chegámos a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de eliminar totalmente os combustíveis fósseis russos”, disse num ponto de imprensa em Bruxelas. “Estamos a virar essa página e estamos a virá-la para sempre. Este é o início de uma nova era, a era da verdadeira independência energética da Europa em relação à Rússia”, acrescentou Von der Leyen.

A Hungria e a Eslováquia são dois dos países europeus que mais importam petróleo e gás russo.